Meta critica STF e diz que 'nenhuma grande democracia' tentou implementar regra nas redes sociais

Conglomerado de tecnologia que reúne as plataformas Facebook, Instagram e Whatsapp, a Meta emitiu uma nota criticando as propostas do Supremo Tribunal Federal (STF) no que diz respeito à responsabilização das redes sociais por conteúdos de seus usuários.

Apesar de dizer que apoia uma atualização nas regras das mídias sociais, a empresa defendeu uma “abordagem equilibrada” e frisou que, até hoje, nenhuma democracia sólida adotou um modelo similar ao que está sendo proposto na Corte brasileira.

– Nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido até aqui no julgamento no STF.

A Meta argumentou que, caso o Marco Civil da Internet seja declarado inconstitucional como querem os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, as consequências seriam drásticas para as empresas de tecnologia.

– As plataformas digitais seriam sujeitas a um regime amplo de notificação e remoção e, ao mesmo tempo, poderiam ser responsabilizadas por praticamente todos os tipos de conteúdo mesmo sem que tenham sido notificadas.

A empresa, cujo CEO é Mark Zuckerberg, pediu que o STF adote uma “decisão balanceada sobre o regime de responsabilização de plataformas no Brasil” com “diretrizes claras para enfrentar os desafios mais substanciais da sociedade”.