TRE-BA determina que ACM Neto remova imagem feita com IA por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) retire de suas redes sociais uma publicação produzida com o uso de inteligência artificial, por entender que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada.

A decisão liminar considerou que a postagem desrespeita a legislação eleitoral ao promover o pré-candidato durante o período de pré-campanha.

Na imagem, criada com inteligência artificial, ACM Neto aparece ao lado do jogador Vinícius Júnior, ambos vestindo a camisa da Seleção Brasileira com o número 44, associado ao partido do ex-prefeito. Na legenda, ele escreveu: "Já acertei o placar na sexta e acho que hoje também tem triunfo do Brasil, viu?! Tô chutando que vamos de 2x1 contra a Escócia, e vocês?"

Para o TRE-BA, a utilização da imagem, associada ao número da legenda partidária, caracteriza promoção eleitoral antes do período permitido pela legislação.

Com isso, a Corte Eleitoral determinou a retirada imediata das publicações das redes sociais de ACM Neto.