Indústria baiana pressiona por uso de créditos da Bahiagás para reduzir custos do gás natural

Associações defendem que recursos de disputas tributárias sejam revertidos em benefício direto de empresas e comércios, aliviando custos e fortalecendo a competitividade

A Associação Comercial da Bahia (ACB) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) intensificaram o debate em torno do destino dos créditos tributários conquistados pela Bahiagás em disputas judiciais referentes ao PIS e à Cofins. As entidades defendem que tais recursos sejam aplicados diretamente na redução do preço do gás natural voltado ao setor industrial e comercial, medida considerada essencial para dar fôlego às empresas em um cenário econômico marcado pela alta de custos e pela pressão da concorrência.

Foto: FIEB/Divulgação

O pleito foi apresentado durante uma visita conjunta à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quando representantes das duas instituições se reuniram com a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), e com o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT). O objetivo foi propor a inclusão, no Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo estadual, de um dispositivo que assegure o repasse efetivo desses créditos aos consumidores do setor produtivo.

Competitividade em risco

De acordo com a ACB e a FIEB, a falta de direcionamento claro para a aplicação dos créditos pode comprometer a capacidade das empresas de enfrentar o atual quadro econômico. O setor produtivo, que já convive com desafios como o chamado “tarifaço” norte-americano e oscilações no cenário interno, enxerga na redução do custo do gás natural uma oportunidade de preservar empregos, ampliar investimentos e evitar a perda de competitividade frente a outros estados e países.

Além do uso imediato dos créditos, foi sugerida a redução progressiva da margem líquida de distribuição aplicada pela concessionária nos próximos três anos. A ideia é diluir gradualmente os impactos do aumento tarifário e oferecer maior previsibilidade às indústrias e aos estabelecimentos comerciais que dependem do insumo para manter suas operações.

Vozes do setor

A presidente da ACB, Isabela Suarez, ressaltou que o direcionamento dos recursos representa uma forma prática de sustentar a economia baiana.

“Ao destinar esses créditos para quem produz, estamos falando de manutenção de empregos, geração de renda e criação de um ambiente de negócios mais justo e competitivo no estado”, afirmou.

Na mesma linha, o presidente da FIEB, Carlos Passos, reforçou que o custo do gás natural tem se tornado um dos principais entraves para a expansão industrial.

“A previsibilidade e a redução dos encargos são fundamentais para que a indústria baiana consiga planejar investimentos e continuar crescendo, mesmo diante de um cenário adverso”, pontuou.

Próximos passos

Segundo os representantes das entidades, os parlamentares demonstraram receptividade às propostas e sinalizaram a intenção de abrir diálogo com o Governo do Estado e com a concessionária para avaliar a viabilidade dos pleitos. Caso a medida avance, a expectativa é que a indústria e o comércio baianos tenham condições mais favoráveis de enfrentar os desafios impostos pelo mercado internacional e pelas pressões econômicas internas.