Toffoli é sorteado relator de ação que pede instalação de CPI para investigar Banco Master e BRB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) como relator de um pedido que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).

Foto: Luiz Silveira/STF

A ação foi apresentada ao Supremo pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), por meio de um mandado de segurança. O parlamentar afirma que a demora na criação da comissão pode prejudicar a apuração das denúncias e gerar impactos negativos no sistema financeiro.

Segundo Rollemberg, a falta de investigação sobre possíveis fraudes envolvendo as instituições bancárias pode comprometer a confiança de investidores e afetar a credibilidade dos mecanismos de fiscalização do Congresso Nacional.

O caso ocorre em meio a controvérsias envolvendo o processo relacionado ao Banco Master. Em fevereiro, Dias Toffoli havia se afastado da relatoria de uma ação ligada ao banco após aumento da pressão política e questionamentos sobre possíveis conexões com o empresário Daniel Vorcaro.

A decisão de afastamento ocorreu depois da divulgação de informações sobre vínculos entre o ministro, o resort Tayayá e empresas associadas ao banqueiro. Posteriormente, os demais ministros do STF divulgaram uma nota conjunta afirmando que não havia fundamentos para declarar a suspeição de Toffoli e que os atos praticados por ele no processo eram considerados válidos.

A situação ganhou novos desdobramentos após a Polícia Federal encaminhar à presidência do Supremo um relatório com mensagens trocadas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel. No conteúdo, eles discutiriam pagamentos destinados à empresa Maridt, da qual Toffoli é um dos sócios.

Apesar das controvérsias, o ministro tem afirmado a interlocutores que pretende se manifestar no julgamento que avaliará a manutenção da prisão de Vorcaro. A análise está prevista para ocorrer na Segunda Turma do STF.

Atualmente, o colegiado responsável por julgar o caso é composto pelos ministros André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes, que preside a turma, além do próprio Dias Toffoli.

A nova ação relatada por Toffoli pode influenciar os próximos passos da investigação política sobre a relação entre o Banco Master e o BRB, caso o STF determine a instalação da CPI solicitada pelo parlamentar.