Impasse no Congresso dificulta avanço da agenda de segurança do governo Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta obstáculos no Congresso Nacional para avançar com propostas voltadas à segurança pública, área tratada como estratégica em um ano marcado pelo calendário eleitoral.

Foto: Kayo Magalhães/Arquivo/Câmara Dos Deputados

A tarefa de conduzir esse diálogo caberá ao novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, que terá o desafio de construir pontes com deputados e senadores, apesar de não possuir trajetória no Parlamento. As informações são do jornal O Globo.

Entre as principais iniciativas do Executivo estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o projeto de lei antifacção. Ambas sofreram modificações durante a tramitação legislativa que, na avaliação do Planalto, enfraquecem os objetivos originais do governo. No caso da PEC, considerada fundamental para ampliar a atuação federal no setor e viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública — promessa de campanha de Lula —, o texto foi alterado para restringir a divisão do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e ao Distrito Federal, além de reduzir o papel da Polícia Federal no enfrentamento a organizações criminosas e milícias.

Já o projeto de lei antifacção também gera preocupação no Executivo. Após mudanças realizadas no Senado com o objetivo de restabelecer trechos anteriormente retirados, há receio de que a proposta volte a sofrer novos ajustes na Câmara dos Deputados.

Apesar das dificuldades, o tema da segurança pública ganhou protagonismo no Congresso e deve ocupar espaço central no debate eleitoral. O aumento expressivo de projetos relacionados à área reflete a pressão da sociedade e a repercussão de episódios recentes de violência. Enquanto o governo busca fortalecer o discurso de combate ao crime organizado e à corrupção em altos níveis, parlamentares reconhecem que a discussão segue permeada por disputas ideológicas e interesses políticos.