Escritura de imóvel atribuída por líder do PL a dinheiro apreendido foi assinada dias após ação da PF

A negociação imobiliária citada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, como origem dos R$ 430 mil encontrados em sua residência em Brasília só foi formalizada em cartório quase duas semanas depois da apreensão realizada pela Polícia Federal.

A escritura de venda de um imóvel localizado em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, foi lavrada em 30 de dezembro, 11 dias após a PF recolher o dinheiro em espécie, no dia 19. A apreensão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar.

Segundo o deputado, os valores em dinheiro teriam origem na venda do imóvel, realizada, conforme sua versão, em 24 de novembro, por meio de um contrato particular firmado com o comprador. Ele alegou que manteve o montante em casa por não ter tido tempo de realizar o depósito bancário e afirmou que o acordo previa a formalização da escritura até o fim do ano.

O documento assinado em cartório faz referência ao contrato particular mencionado por Sóstenes, mas não inclui esse acordo entre os documentos apresentados ao tabelião. O parlamentar disse que pretende anexar o contrato à sua defesa junto ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A escritura também apresenta características consideradas atípicas para esse tipo de transação. O imposto de transmissão não havia sido quitado antes da assinatura, e o comprador dispensou a apresentação de certidões fiscais do imóvel, além de certidões cíveis e criminais do vendedor no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O comprador foi o advogado Thiago de Paula, com atuação em Minas Gerais e São Paulo. O imóvel foi negociado por R$ 500 mil, valor que, segundo a escritura, foi pago integralmente em dinheiro vivo. Procurado, o advogado não respondeu aos questionamentos da reportagem.

O valor da venda representa uma valorização de cerca de 78% em relação ao preço pago pelo deputado na aquisição do imóvel, em fevereiro de 2023. À época, segundo a escritura, o bem foi comprado por R$ 280 mil. Sóstenes, no entanto, afirma que desembolsou R$ 310 mil, considerando uma comissão de R$ 30 mil paga ao corretor, e atribui a valorização à reforma realizada no imóvel.

O deputado declarou ainda que a casa chegou a ser anunciada por R$ 690 mil, após avaliação de corretores locais. Segundo ele, a compra inicial foi viabilizada por meio de um empréstimo consignado, apesar de, ao registrar sua candidatura em 2022, ter informado à Justiça Eleitoral patrimônio inferior a R$ 5 mil, mantido em conta bancária.

Ele afirmou que adquiriu o imóvel para atender familiares que residem em Ituiutaba, cidade onde viveu por cerca de dez anos e onde sua esposa também possui parentes. Posteriormente, segundo relatou, decidiu vender o bem após a mudança de um familiar para Uberlândia.

Sobre o pagamento em dinheiro, Sóstenes disse que transações desse tipo são comuns em cidades do interior. “Em muitos casos, profissionais recebem honorários em espécie. É uma prática mais frequente do que se imagina, sobretudo fora dos grandes centros”, afirmou.

A operação da Polícia Federal que resultou na apreensão do dinheiro teve como objetivo aprofundar apurações sobre possíveis irregularidades no uso de recursos da cota parlamentar, verba destinada ao custeio de despesas do mandato, como passagens aéreas, aluguel de veículos e manutenção de escritórios.

Segundo a investigação, há indícios de que uma empresa de locação de veículos contratada por parlamentares continuou recebendo pagamentos mesmo após ter sido dissolvida de forma irregular. Além de Sóstenes Cavalcante, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de buscas. Ambos negam as acusações.