STF retoma em 28 de abril julgamento que pode tornar Silas Malafaia réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve retomar no próximo dia 28 de abril o julgamento que pode transformar o pastor Silas Malafaia em réu por declarações contra generais do Exército.

O caso envolve acusações de injúria, calúnia e difamação relacionadas a falas feitas durante uma manifestação política. O julgamento, que inicialmente ocorria no plenário virtual da Corte, foi interrompido após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin e posteriormente transferido para o plenário físico, o que zerou a contagem de votos.

Até a interrupção, apenas o relator do processo, Alexandre de Moraes, havia se manifestado, votando pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Segundo o ministro, as declarações do pastor teriam relação com práticas investigadas no chamado inquérito das milícias digitais.

A análise da Primeira Turma — que também conta com os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino — definirá se será aberta uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.

A denúncia foi apresentada em dezembro de 2025, após representação do comandante do Exército, Tomás Paiva, motivada por declarações feitas por Malafaia durante ato realizado na Avenida Paulista.

A manifestação havia sido convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com pautas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em ocasiões anteriores, Malafaia afirmou que é alvo de perseguição e criticou a atuação do relator do caso.