STF forma maioria para manter banqueiro Daniel Vorcaro preso em presídio de segurança máxima

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em um inquérito que apura crimes com impacto bilionário no sistema financeiro.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e foi iniciado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Em seu voto, ele defendeu a manutenção da prisão e foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes para a conclusão do julgamento.

Segundo Mendonça, os crimes investigados envolvem valores bilionários e apresentam potencial de impacto no sistema financeiro nacional. O ministro também destacou indícios de tentativas de acesso a informações sigilosas sobre investigações e de monitoramento de autoridades.

De acordo com o relator, existem sinais da atuação de um grupo organizado que teria tentado intimidar adversários e interferir em investigações, o que justificaria a manutenção da prisão preventiva. Para ele, medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para evitar riscos à apuração dos fatos.

A investigação está relacionada à Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. O ministro afirmou que os investigados continuaram atuando mesmo após a primeira fase da operação, o que indicaria risco de continuidade das práticas ilegais, destruição de provas e ocultação de recursos.

Além de Vorcaro, a decisão também envolve outros investigados, entre eles Fabiano Campos Zettel, cunhado do banqueiro, e Marilson Roseno da Silva.

No voto, Mendonça afirmou que os elementos reunidos no processo indicam a existência de indícios de crimes e também a presença do chamado “periculum libertatis”, conceito jurídico que aponta riscos decorrentes da liberdade do investigado, como interferência nas investigações ou continuidade das atividades criminosas.

A análise do caso teve início às 11h desta sexta e seguirá aberta no plenário virtual até o dia 20, quando se encerra o prazo para os votos dos ministros.

Suspeição

O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma do Supremo, declarou-se suspeito para participar do julgamento. A decisão foi tomada após a confirmação de que ele manteve vínculos com um fundo ligado ao banqueiro investigado.

Defesa contesta prisão

A defesa de Vorcaro tenta derrubar o decreto de prisão preventiva contestando os principais pontos da investigação. Entre os argumentos apresentados estão questionamentos sobre mensagens atribuídas ao banqueiro, a suposta existência de um grupo denominado “A Turma”, movimentações financeiras apontadas pelos investigadores e um bloqueio bilionário que teria sido realizado em conta vinculada ao pai do empresário.

Os advogados afirmam que o banqueiro desconhece a existência do grupo citado nas investigações e negam qualquer envolvimento em ações ilegais ou na organização de atividades violentas. Também alegam que as movimentações financeiras mencionadas ocorreram antes da deflagração da operação policial.