Corregedoria do TJ-BA estabelece prioridades e diretrizes para o biênio 2026–2028

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia definiu os eixos institucionais e as diretrizes que irão orientar suas atividades entre 2026 e 2028. As medidas foram formalizadas por meio de portaria assinada pelo corregedor-geral, o desembargador Emílio Salomão Resedá.

O documento estabelece como prioridades a garantia da regularidade e da agilidade na tramitação dos processos no primeiro grau, além do fortalecimento do papel orientador da Corregedoria junto às unidades judiciais.

Também está entre os objetivos ampliar a adoção de boas práticas administrativas e jurisdicionais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Inovação e monitoramento

Entre as diretrizes estratégicas previstas estão o incentivo ao uso de soluções tecnológicas e ferramentas digitais alinhadas ao programa Justiça 4.0, iniciativa que busca modernizar o funcionamento do Judiciário.

A portaria prevê ainda o acompanhamento permanente do desempenho das unidades judiciais, com base em indicadores de produtividade e eficiência.

Prioridade para infância e juventude

O texto também determina atenção especial aos processos relacionados à infância e juventude, incluindo ações de adoção, destituição do poder familiar e acompanhamento de medidas socioeducativas.

Essas ações seguem orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a Corregedoria, as iniciativas previstas reforçam valores como ética pública, transparência, eficiência administrativa e respeito aos direitos fundamentais, com o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços judiciais no estado.