Silvio Almeida não é localizado pela Justiça há quatro meses e andamento de ação no STF é adiado

Ex-ministro é acusado de importunação sexual contra Anielle Franco; defesa afirma que não há tentativa de evitar citação e nega as acusações.

O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ainda não foi localizado pela Justiça para ser oficialmente citado na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual é acusado de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A situação tem atrasado o andamento do processo, já que a citação é uma etapa obrigatória antes da análise da denúncia.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o STF encaminhou novamente o caso à Justiça de São Paulo para uma nova tentativa de localizar o ex-ministro. A primeira determinação para sua citação foi expedida em março deste ano, mas, desde então, as tentativas não tiveram sucesso.

De acordo com pessoas ligadas ao processo, Silvio Almeida teria mudado de endereço sem atualizar a informação nos autos. Em nota, a defesa negou qualquer intenção de evitar a citação e afirmou que o ex-ministro permanece à disposição da Justiça.

"Não há qualquer intenção de evitar a citação. Trata-se de procedimento em curso sob sigilo, que será tratado exclusivamente nos autos. A defesa permanece confiante de que a inocência de Silvio Almeida será demonstrada", declarou a defesa.

A denúncia foi apresentada em 4 de março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o processo está sob relatoria do ministro André Mendonça. Após a citação, o acusado terá prazo de 15 dias para apresentar defesa por escrito. Somente depois dessa etapa o Supremo decidirá se há elementos suficientes para transformar o ex-ministro em réu.

Como as primeiras tentativas de localização não tiveram êxito, o ministro André Mendonça comunicou o fato à Procuradoria-Geral da República (PGR), que posteriormente encaminhou novos endereços para nova diligência.

Embora ainda não tenha sido citado oficialmente, Silvio Almeida segue ativo nas redes sociais. Desde o oferecimento da denúncia, ele publicou vídeos e conteúdos em plataformas como YouTube e Instagram, abordando temas relacionados às acusações e ao que classifica como "linchamento midiático".

Entre os elementos reunidos pela investigação está o depoimento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que participou de uma reunião em maio de 2023. Conforme a denúncia da PGR, ele relatou que Anielle Franco deixou o encontro visivelmente abalada e manifestou desconforto logo após a reunião.

O inquérito da Polícia Federal também investigou suspeitas envolvendo outras mulheres, incluindo a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia apresentada ao STF trata exclusivamente do episódio envolvendo Anielle Franco. O caso relacionado à professora foi remetido à primeira instância, por se referir a fatos ocorridos antes de Silvio Almeida assumir o cargo de ministro.

Além da esfera criminal, os fatos também são analisados pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Silvio Almeida deixou o comando do Ministério dos Direitos Humanos em setembro de 2024, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir por sua exoneração diante da gravidade das acusações.