Senado se articula para barrar PEC da Blindagem em resposta à pressão popular

Brasil

Após a onda de manifestações que tomou conta das ruas e das redes sociais no último domingo (21), senadores articulam uma reação imediata contra a chamada PEC da Blindagem. O texto, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, prevê que parlamentares só possam ser processados pelo Supremo Tribunal Federal com autorização prévia do Congresso.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado/Arquivo

A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta quarta-feira (24), em um prazo considerado acelerado. Nos bastidores, líderes do Senado afirmam que já há votos suficientes para derrubar a matéria tanto na comissão —composta por 27 integrantes— quanto em plenário.

Segundo senadores, a decisão de levar a PEC à votação e rejeitá-la publicamente também tem caráter político, como um recado de que a Casa não apoiará medidas que gerem percepção de impunidade. Normalmente, projetos que enfrentam resistência acabam engavetados, mas a escolha de derrotar a proposta em votação visa dar uma resposta direta às críticas.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), nomeou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. Ambos já se posicionaram contrários à medida. Para Alencar, não há espaço para ajustes: “Essa PEC precisa ser arquivada de forma definitiva, tanto na comissão quanto no plenário”, afirmou.

A mobilização popular surpreendeu parte dos parlamentares pela rapidez e intensidade. Críticos apontam que a proposta resgata uma regra vigente entre 1988 e 2001, que acabou extinta justamente por favorecer um cenário de impunidade.

Nos bastidores, a iniciativa é vista como uma tentativa de setores políticos de reduzir o alcance das investigações conduzidas pelo STF, especialmente em casos de suspeitas ligadas ao uso de emendas parlamentares bilionárias.

Mesmo rejeitada na CCJ, a PEC pode seguir três possíveis trajetórias: ser arquivada diretamente se considerada inconstitucional e recusada por unanimidade; ser levada ao plenário por meio de recurso com apoio de nove senadores; ou, se tida como constitucional, ser apreciada e votada em plenário.

Independentemente do caminho, a tendência majoritária no Senado é de enterrar o texto, em sintonia com a pressão popular contra a proposta.