PGR defende investigação contra ministro do STJ por suspeitas de importunação e assédio sexual

Parecer enviado ao STF aponta indícios suficientes para abertura de inquérito contra magistrado afastado do cargo

A Procuradoria-Geral da República se posicionou favoravelmente à abertura de investigação criminal contra o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça, por suspeitas de importunação sexual e assédio.

Foto: Divulgação/Arquivo

O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e considera que há elementos suficientes para justificar a instauração de inquérito. A manifestação se baseia em relatos das vítimas e em provas já reunidas em procedimentos administrativos.

O magistrado está afastado de suas funções desde fevereiro, quando começaram a ser apuradas denúncias envolvendo duas mulheres. Um dos casos envolve uma jovem de 18 anos, que teria sido vítima de tentativa de abordagem forçada durante uma viagem em Santa Catarina, onde o ministro possuía imóvel.

Após a denúncia, uma ex-assessora do gabinete também apresentou acusações, relatando episódios de assédio sexual e moral ao longo do período em que trabalhou com o magistrado. As denúncias foram levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também acompanha o caso.

No fim de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao relator do processo no STF, Nunes Marques, parecer favorável à abertura de investigação. A proposta prevê o envio do caso à polícia para diligências por um período inicial de 60 dias, sob sigilo, com posterior reavaliação pelo Ministério Público.

A defesa do ministro nega as acusações e afirma que há elementos que contradizem os relatos apresentados. Segundo os advogados, existem provas que sustentariam a inexistência dos fatos narrados pelas denunciantes.

Paralelamente, o caso também será analisado no âmbito administrativo. O plenário do STJ deve decidir nos próximos dias se abre um processo disciplinar contra o magistrado, e a posição da PGR pode influenciar na decisão.

Além disso, o STF e o CNJ seguem acompanhando as investigações. Em cenário mais grave, o magistrado pode perder o cargo, especialmente após decisão recente do ministro Flávio Dino, que afastou a possibilidade de punição apenas com aposentadoria compulsória em casos de infrações graves.