Moraes volta a rejeitar pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) um novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumpra pena em regime domiciliar. Com a decisão, Bolsonaro permanece detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”.

Foto: Redes Sociais/Reprodução/Arquivo

Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que as condições de saúde apresentadas pela defesa não justificam a concessão da prisão domiciliar. Segundo o ministro, a unidade prisional dispõe de estrutura adequada para acompanhamento médico contínuo, incluindo atendimento 24 horas, suporte do Samu e acesso irrestrito à equipe médica do ex-presidente.

Na decisão, o relator destacou que o ambiente carcerário foi adaptado para atender às necessidades do condenado, garantindo assistência médica frequente, sessões de fisioterapia, atividades físicas e apoio religioso. O ministro também ressaltou que Bolsonaro tem recebido visitas de familiares, amigos e aliados políticos, em conformidade com o princípio da dignidade da pessoa humana.

Moraes mencionou ainda o episódio em que Bolsonaro teria tentado romper a tornozeleira eletrônica, fato interpretado como indício de tentativa de fuga. Para o magistrado, houve descumprimento reiterado de medidas cautelares ao longo do processo, o que pesa contra a concessão de benefícios.

Com base no laudo da perícia médica oficial e no histórico do caso, o ministro concluiu que não estão presentes os requisitos excepcionais exigidos para autorizar a chamada prisão domiciliar humanitária.