Luís Roberto Barroso encerra ciclo no STF após 12 anos de atuação marcante

Nesta sexta-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso cumpre seu último dia de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de uma década na mais alta Corte do país. A aposentadoria foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (15), com efeito a partir deste sábado (18).

Foto: Gustavo Moreno/Arquivo/STF

Barroso, que assumiu o cargo em 2013 após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff, poderia permanecer no tribunal até 2033, quando completaria 75 anos — idade máxima permitida pela Constituição. No entanto, decidiu antecipar sua aposentadoria por vontade própria, conforme havia anunciado no último dia 9.

Um ministro que marcou posição em temas sensíveis

Ao longo de sua permanência no STF, Barroso se destacou pela firme atuação em pautas de grande impacto social e político, como direitos fundamentais, ética pública e transparência institucional. Seu nome ficou associado a decisões emblemáticas e votos que ajudaram a moldar o entendimento jurídico em diversas áreas.

Com sua saída, encerra-se um período de forte presença intelectual e ativa no debate público, algo que marcou seu estilo desde o início do mandato.

Mal-estar e recuperação antes da despedida

Na quarta-feira (15), o ministro passou mal durante o expediente no Supremo, apresentando um quadro de queda de pressão arterial. Ele foi levado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde realizou exames e recebeu alta no dia seguinte. O episódio não alterou a data prevista para a aposentadoria, mas trouxe preocupação momentânea entre colegas e assessores.

Disputa pela sucessão no Supremo

Com a vaga aberta, o presidente Lula iniciou as articulações para escolher o novo ministro do STF. Os nomes mais citados nos bastidores são o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na terça-feira (14), o petista se reuniu com ministros da Corte no Palácio da Alvorada para tratar da sucessão. Parte dos magistrados, segundo informações de bastidores, não apoia integralmente a preferência de Lula por Messias, o que torna a escolha mais complexa e politicamente delicada.

Cármen Lúcia defende mais mulheres no STF

Durante esse debate, a ministra Cármen Lúcia, atualmente a única mulher a ocupar uma cadeira no Supremo, aproveitou para reforçar a importância da presença feminina no tribunal. Em evento promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na quinta-feira (16), ela destacou que a representatividade de mulheres em cargos de poder é essencial para a consolidação da democracia e da igualdade no país.

As declarações da ministra ressoam com o movimento crescente dentro e fora do Judiciário que defende a indicação de uma mulher para a vaga deixada por Barroso. O próprio ministro, em declarações anteriores, afirmou que “veria com alegria” a nomeação de uma sucessora.

Legado e expectativas

Luís Roberto Barroso deixa o STF com um legado marcado pelo reformismo jurídico e defesa de valores republicanos. Sua saída abre espaço para uma nova composição na Corte, em um momento de importantes decisões para o país.

A escolha do próximo ministro — ou ministra — tende a influenciar diretamente o equilíbrio interno do tribunal e o rumo de julgamentos que terão reflexos na política e na sociedade brasileira pelos próximos anos.