Governo federal agenda leilão de terminais portuários com previsão de R$ 229 milhões em aportes

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para o dia 26 de fevereiro o primeiro leilão de terminais portuários de 2026. A disputa ocorrerá na B3, em São Paulo, e deve movimentar aproximadamente R$ 229 milhões em investimentos privados, segundo estimativa do Ministério de Portos e Aeroportos.

Foto: Agência Porto de Santos/Arquivo

Ao todo, quatro áreas localizadas em diferentes regiões do país serão ofertadas à iniciativa privada por meio de contratos de arrendamento.

Onde ficam os terminais

Os empreendimentos estão situados nos portos de Santana (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

O terminal MCP01, em Santana, concentra o maior volume previsto de investimentos, cerca de R$ 150,2 milhões. O contrato terá duração de 25 anos e prevê operações voltadas ao escoamento de grãos e cavaco de madeira.

Em Natal, o terminal NAT01 deverá receber aproximadamente R$ 55,17 milhões. Também com prazo contratual de 25 anos, a área será destinada principalmente à movimentação de granéis minerais, com destaque para minério de ferro.

Já o terminal POA26, em Porto Alegre, terá foco na armazenagem e movimentação de granel sólido vegetal. O investimento estimado supera R$ 21 milhões, com contrato de arrendamento válido por 10 anos.

No Recife, o terminal ofertado será voltado à movimentação de passageiros. O projeto prevê aporte de R$ 2,3 milhões e concessão por 25 anos. A expectativa do ministério é fortalecer o circuito de cruzeiros marítimos no Nordeste, integrando a capital pernambucana a rotas que incluem Fortaleza, Maceió e Salvador.

Como funciona o arrendamento

O modelo adotado é o de arrendamento portuário, modalidade em que áreas públicas dentro dos portos organizados são concedidas à exploração privada por período determinado.

Antes da realização do leilão, os projetos passam por etapas técnicas e jurídicas, incluindo estudos de viabilidade, consultas públicas e análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Após essas fases, o edital é publicado e as propostas são recebidas para definição dos vencedores.

O governo avalia que a medida contribui para ampliar a capacidade logística do país e estimular investimentos no setor portuário ainda no primeiro semestre do ano.