Governo da Bahia envia à AL-BA projeto de reestruturação do Planserv com novo modelo de contribuição

O Governo da Bahia encaminhou nesta segunda-feira (1º) à Assembleia Legislativa (AL-BA) o Projeto de Lei que propõe uma nova organização para o Planserv.

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De acordo com a administração estadual, o texto foi elaborado em diálogo com sindicatos e entidades que representam os servidores, com a intenção de modernizar e fortalecer o sistema de assistência à saúde do funcionalismo.

A entrega do PL foi feita pelo secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e pelo secretário da Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel.

Novo modelo de contribuição

Entre as principais mudanças previstas está a reformulação da forma de contribuição dos servidores. As antigas faixas salariais deixarão de existir e serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração de cada beneficiário. Assim, todos passam a contribuir com a mesma taxa proporcional ao salário.

Pimentel detalhou que a alíquota será de 5,5% em 2026, chegando a 6% em 2027. No caso da contrapartida patronal, os percentuais subirão para 3,25% no próximo ano e 4% em 2027.

O governo estima que aproximadamente 130 mil servidores terão redução no valor da contribuição com o novo modelo.

Expansão e aprimoramento do atendimento

O projeto também prevê medidas para melhorar a rede de assistência, como a ampliação de serviços em cidades-polo no interior, revisão dos valores pagos aos médicos e a busca por novos profissionais para ampliar a capacidade de atendimento.

Segundo Pimentel, a estratégia inclui fortalecer micro-regiões, levar serviços itinerantes a áreas pouco assistidas e ampliar o uso da telemedicina, sobretudo nas especialidades mais escassas.“Nosso objetivo é garantir atendimento mais ágil e confortável para a população do interior. Este é um momento importante, resultado de muito diálogo”, afirmou o secretário.