Gleisi defende troca de relator no PL Antifacção e aponta entrave no diálogo com a Câmara

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), manifestou expectativa de que o deputado Guilherme Derrite (PL-SP) deixe a relatoria do Projeto de Lei Antifacção (PL nº 5.582/2025), considerado uma das principais apostas do governo Lula no combate ao crime organizado.

por Raul Holderf Nascimento

A declaração foi feita nesta terça-feira (3), no Congresso Nacional, durante comentários sobre a retomada da tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.

Segundo Gleisi, a permanência de Derrite à frente do relatório tende a dificultar a interlocução entre o Executivo e o Legislativo. Para a ministra, a condução do texto exige um ambiente de diálogo mais favorável, especialmente por se tratar de um projeto classificado como prioritário pelo Planalto.

O nome de Derrite é visto com ressalvas pelo governo desde que foi indicado para a função pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ex-secretário de Segurança Pública do governo Tarcísio de Freitas, em São Paulo, o deputado passou a ser considerado um ponto sensível nas negociações políticas em torno da proposta.

Durante a análise inicial do projeto na Câmara, Derrite apresentou versões de parecer que retomavam dispositivos ampliando o conceito de facção criminosa. Essas mudanças provocaram reação negativa do Executivo, que passou a enxergar risco de insegurança jurídica e aumento do desgaste político com setores do Congresso e da sociedade civil.

Ao avaliar o texto que retornou do Senado Federal, Gleisi afirmou que a proposta sofreu avanços importantes em relação à versão anteriormente debatida pelos deputados. De acordo com a ministra, as alterações negociadas no final de 2025 tornaram o projeto mais equilibrado e juridicamente consistente.

Entre os principais ajustes citados pelo governo estão a exclusão de definições genéricas sobre facções criminosas, a revisão das penas para evitar sobreposição com a Lei de Organizações Criminosas e a retomada da exigência de autorização judicial para medidas como bloqueio de bens, quebras de sigilo e aplicação de restrições cautelares.

Apesar da posição contrária à atual relatoria, Gleisi evitou indicar possíveis substitutos e ressaltou que a decisão cabe exclusivamente à presidência da Câmara. Segundo ela, o avanço do PL Antifacção dependerá do desfecho das articulações políticas em curso entre o governo e as bancadas.