EUA classificam PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais. A medida foi divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano e amplia as sanções contra as facções criminosas brasileiras.

A decisão ocorre após a visita do senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, onde se reuniu com o presidente Donald Trump, além do secretário de Estado Marco Rubio e do vice-presidente JD Vance.

Em publicação nas redes sociais, Marco Rubio afirmou que PCC e CV representam ameaça à segurança regional e aos interesses americanos. Segundo ele, o governo Trump utilizará “todas as ferramentas disponíveis” para combater o financiamento e a atuação das organizações criminosas.

Na quarta-feira (27), Flávio Bolsonaro declarou que havia percebido apoio do secretário de Estado à classificação das facções como grupos terroristas. O parlamentar também já vinha defendendo publicamente a adoção da medida.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou evitar a classificação. Integrantes da gestão federal demonstravam preocupação com possíveis impactos diplomáticos, jurídicos e políticos da decisão, além do receio de eventual interferência norte-americana em assuntos internos do Brasil.

O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira que o crime organizado deve ser combatido com rigor, mas ponderou que a equiparação entre facções criminosas e terrorismo não seria adequada.

Com a nova classificação, passa a ser proibido qualquer tipo de apoio financeiro ou material às organizações nos Estados Unidos. A medida também prevê bloqueio de ativos ligados às facções, restrições bancárias e impedimento de entrada de integrantes em território americano.

A legislação brasileira, no entanto, possui entendimento diferente sobre terrorismo. A Lei Antiterrorismo do país define esse tipo de crime como atos motivados por xenofobia, discriminação, preconceito racial ou religioso, voltados à provocação de terror social.

O tema vinha sendo debatido entre autoridades brasileiras e americanas desde o ano passado. Governadores e parlamentares ligados à direita defendiam a classificação das facções como grupos terroristas, enquanto o governo federal buscava fortalecer acordos internacionais de cooperação contra o crime organizado sem adotar essa denominação.

Segundo autoridades de segurança, PCC e CV ampliaram nos últimos anos sua atuação para além do território brasileiro, mantendo presença em diversos países da América Latina e expandindo redes ligadas ao tráfico internacional de drogas e armas.