Denúncia de assédio em gabinete levou STJ a afastar Marco Buzzi por unanimidade

Relato de servidora sobre episódio ocorrido dentro do tribunal pesou na decisão e agravou avaliação interna sobre o caso

A decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi foi consolidada após o surgimento de uma segunda denúncia de assédio sexual, desta vez feita por uma servidora que relatou ter sido vítima do magistrado dentro do próprio gabinete.

Foto: Gustavo Lima/STJ/Arquivo

O local do suposto episódio e a relação hierárquica entre as partes foram determinantes para a avaliação de gravidade por parte dos ministros.

Durante a sessão desta terça-feira (10), integrantes da Corte tiveram acesso a trechos dos depoimentos prestados por duas mulheres que afirmam ter sofrido assédio. A primeira denúncia partiu da filha de um casal próximo ao ministro, que relatou ter sido agarrada durante um banho de mar. A segunda foi apresentada por uma funcionária terceirizada que atuava no STJ e descreveu um episódio ocorrido nas dependências do tribunal.

O relatório foi apresentado pelo ministro Francisco Falcão, decano da Corte e presidente da comissão responsável pela sindicância. Ele assumiu a função após a ministra Isabel Gallotti declarar impedimento, em razão de vínculos familiares com Buzzi. Também integram a comissão os ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira.

Clima de perplexidade no plenário

Ministros ouvidos reservadamente relataram que o ambiente no plenário foi de forte impacto após a leitura do relatório. Um deles classificou o conteúdo como “avassalador”. A condição de subordinação da servidora em relação ao ministro acentuou a percepção de que o caso ultrapassa limites pessoais e alcança a esfera institucional.

Antes mesmo da segunda denúncia, já havia maioria no tribunal favorável a alguma forma de punição ao magistrado. Com a nova acusação, especialmente por mencionar um fato ocorrido dentro do STJ, o entendimento pela necessidade de afastamento cautelar ganhou força.

Na semana anterior, quando foi aberta a sindicância em sessão reservada, cinco ministros haviam votado contra a instauração do procedimento disciplinar, sob o argumento de que os fatos narrados não estariam diretamente ligados ao exercício da magistratura. Com a nova denúncia, dois desses ministros passaram a apoiar o afastamento.

Defesa e próximos passos

Na noite de segunda-feira (9), Marco Buzzi enviou mensagem a colegas do tribunal afirmando estar profundamente abalado com as acusações e reiterando que provará sua inocência. Disse ainda jamais ter adotado conduta que manchasse sua trajetória pessoal ou a imagem da magistratura.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, colheu nesta semana o depoimento da ex-servidora, que segue vinculada ao STJ, embora não mais ao gabinete do ministro. Outros três funcionários foram convocados para prestar esclarecimentos no curso da apuração.

O futuro de Buzzi será novamente analisado pelo plenário do STJ após a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância, em sessão marcada para o dia 10 de março. A expectativa majoritária é de que o processo resulte em aposentadoria compulsória — medida que exige o apoio de ao menos 22 dos 33 ministros da Corte.

Em nota, a defesa do magistrado negou qualquer conduta inadequada e afirmou que os fatos serão esclarecidos nos procedimentos em andamento. Os advogados também criticaram o vazamento de informações, alegando tentativa de pressionar o julgamento e comprometer o devido processo legal.