Crises e controvérsias envolvendo Dias Toffoli no STF voltam ao debate após caso Banco Master

A divulgação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli esteve no Peru para assistir à final da Libertadores acompanhado de um dos advogados do Banco Master reacendeu críticas sobre um possível conflito de interesses.

Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/STF

O magistrado é o relator do processo que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira.

Poucos dias depois da viagem, Toffoli determinou sigilo máximo sobre o caso, impedindo inclusive o acompanhamento das movimentações processuais. Em seguida, passou a centralizar as principais decisões da investigação, assumindo a autorização de pedidos de informações, quebras de sigilo e a custódia das provas recolhidas, mantidas em seu gabinete.

No dia 24 deste mês, o ministro ordenou a realização de uma acareação entre Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), e Daniel Vorcaro. A decisão gerou reação imediata: advogados, servidores do Banco Central e a Procuradoria-Geral da República questionaram a medida, e a PGR solicitou a suspensão da ordem.

O episódio se soma a uma série de polêmicas protagonizadas por Toffoli ao longo de sua trajetória no Supremo.

Inquérito das fake news

Em março de 2019, diante de ataques e ameaças direcionados ao STF em meio à mobilização de apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, Toffoli determinou a abertura do chamado inquérito das fake news. A investigação, instaurada no âmbito da própria Corte, teve como base o artigo 43 do regimento interno, que trata de crimes ocorridos nas dependências do tribunal.

Apesar disso, o inquérito passou a apurar principalmente ofensas e ameaças feitas em ambientes virtuais. Para conduzi-lo, Toffoli indicou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, sem sorteio, o que gerou críticas quanto ao procedimento adotado.

Caso do velório do irmão de Lula

Ainda em 2019, quando o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava preso em Curitiba, Toffoli autorizou sua ida ao velório do irmão, Genival da Silva, conhecido como Vavá. A autorização, no entanto, foi concedida minutos antes do início da cerimônia, o que acabou inviabilizando a presença de Lula.

Anos depois, em 2022, durante a diplomação presidencial, Toffoli pediu desculpas a Lula e afirmou que se arrependia da decisão, conforme relatado pela imprensa.

Declaração sobre 1964

Em 2018, durante um debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Toffoli causou repercussão ao afirmar que preferia se referir ao golpe militar de 1964 como um “movimento”. A declaração provocou reações de entidades estudantis e associações de magistrados, que divulgaram notas de repúdio.

Decisões envolvendo a Lava Jato

Desde 2023, o ministro tem sido responsável por decisões que anularam atos da Operação Lava Jato. Entre os beneficiados estão ex-executivos de grandes empreiteiras, como Léo Pinheiro, da antiga OAS, e Marcelo Odebrecht. Em 2025, Toffoli anulou todos os procedimentos da operação contra o doleiro Alberto Yousseff e os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo.

Viagem à final da Champions League

Outra controvérsia veio à tona em junho de 2024, quando foi revelado que o STF custeou diárias internacionais de um segurança que acompanhou Toffoli em uma viagem ao Reino Unido, período que incluiu sua ida à final da Liga dos Campeões. Os gastos somaram dezenas de milhares de reais em recursos públicos, incluindo deslocamentos para eventos em cidades como Londres e Madri.

Com o novo episódio envolvendo o Banco Master, o histórico de decisões e situações controversas do ministro volta a ser alvo de questionamentos no cenário político e jurídico.