Alckmin prevê entrada em vigor do acordo UE-Mercosul até maio

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta sexta-feira (27) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia pode começar a valer até o fim de maio. Segundo ele, a expectativa do governo é que o Senado conclua a análise do texto nas próximas semanas, possibilitando a sanção presidencial ainda em março.

A declaração foi dada durante conversa com jornalistas em São Paulo. De acordo com Alckmin, se o cronograma for cumprido dentro do previsto, o acordo poderá entrar em vigência em curto prazo.

Salvaguardas e proteção a setores

O vice-presidente informou que já foi encaminhada à Casa Civil uma proposta de decreto regulamentando os mecanismos de salvaguarda previstos no tratado. Esses dispositivos permitem suspender temporariamente a redução de tarifas de importação em situações de aumento repentino das compras externas.

A medida busca responder a preocupações manifestadas por segmentos da indústria e do agronegócio, que temem impactos na competitividade diante da abertura comercial.

Segundo Alckmin, o acordo já contempla um capítulo específico sobre salvaguardas, mas a regulamentação interna é necessária para que as regras possam ser aplicadas na prática.

Redução gradual de tarifas

O decreto também estabelece diretrizes para a chamada desgravação tarifária, processo progressivo de redução de impostos de importação. O vice-presidente destacou que nem todos os produtos terão tarifa zerada de imediato.

Como exemplo, citou que a redução para o vinho ocorrerá ao longo de oito anos, enquanto o espumante terá prazo de até 12 anos para que a alíquota seja totalmente eliminada.

Para o governo, a abertura comercial tende a ampliar o acesso da população a produtos com preços mais competitivos, além de estimular ganhos de eficiência na economia.

Repercussão na Europa

O acordo enfrenta questionamentos no continente europeu. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou nesta sexta-feira que a aplicação provisória do tratado poderá avançar mesmo diante da revisão jurídica solicitada pelo Parlamento Europeu.

A decisão gerou reação do presidente da França, Emmanuel Macron, crítico histórico do acordo. Ele classificou a medida como uma “surpresa ruim” e afirmou que o procedimento representa desrespeito ao Parlamento Europeu.

Von der Leyen, por sua vez, ressaltou que a aplicação provisória tem caráter temporário e que a conclusão definitiva dependerá do consentimento formal do Parlamento Europeu, conforme previsto nos tratados da União Europeia.