Zanin arquiva investigação contra ministro do STJ por falta de indícios

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) o arquivamento do inquérito que investigava o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, por suspeitas relacionadas à suposta venda e ao vazamento de decisões judiciais.

A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver elementos suficientes para justificar o prosseguimento da investigação contra o magistrado.

O procedimento havia sido instaurado em abril deste ano e tramitava sob sigilo por determinação do próprio Zanin. Com o parecer favorável da PGR ao encerramento do caso, o ministro do STF determinou o arquivamento da apuração.

Og Fernandes foi o terceiro integrante do STJ a ser alvo de investigações supervisionadas por Cristiano Zanin. Permanecem em andamento, entretanto, os inquéritos envolvendo os ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi.

As investigações sobre Og Fernandes tiveram origem em apurações da Polícia Federal relacionadas à Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia. Uma das linhas de investigação analisava a possível atuação do ex-chefe de gabinete do ministro, Rodrigo Falcão, suspeito de vazamento de informações sigilosas.

Durante as diligências, a Polícia Federal encontrou, no celular do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, uma reprodução de uma suposta decisão judicial atribuída ao caso. Após análise técnica, contudo, os investigadores concluíram que o documento era falso.

A PF também verificou movimentações financeiras envolvendo o ex-assessor, mas, ao concluir parte das investigações em março deste ano, informou que não havia elementos suficientes para indiciá-lo naquele momento.

Segundo informações divulgadas, a defesa de Og Fernandes solicitou à Procuradoria-Geral da República que se manifestasse sobre o caso após questionamentos da imprensa. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pelo arquivamento da investigação, entendimento posteriormente acolhido pelo Supremo.

Enquanto o caso envolvendo Og Fernandes foi encerrado, seguem abertas as investigações sobre os ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi. No caso de Moura Ribeiro, a Polícia Federal apura a possível relação de decisões judiciais com um empresário investigado por suposta negociação de sentenças e com um ex-servidor de seu gabinete.

Já Marco Buzzi é alvo de outra investigação derivada da Operação Sisamnes. Seu nome também aparece em um procedimento disciplinar relacionado a suspeitas de assédio e importunação sexual. Em nota, o ministro afirmou que não possui relação com atividades desempenhadas por familiares e declarou desconhecer qualquer investigação formal em seu desfavor. A defesa de sua filha, mencionada nas apurações, também nega a existência de irregularidades.