TRE-BA suspende mandato de vereador de Vitória da Conquista por suposta infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu uma decisão liminar que determina a suspensão do mandato do vereador Diogo Azevedo, de **Vitória da Conquista>, por suposta infidelidade partidária. A medida foi assinada nesta quinta-feira (2) pela desembargadora eleitoral Carina Canguçu.

Na mesma decisão, a magistrada autorizou a posse do suplente Alisson Roberto, que permanecerá no cargo de forma provisória até que o mérito da ação seja julgado pelo plenário da Corte.

O processo foi apresentado por Alisson Roberto após Diogo Azevedo deixar o União Brasil e se filiar ao Partido da Social Democracia Brasileira. Na decisão liminar, foi acolhido o entendimento de que a mudança de partido não estaria amparada pela chamada janela partidária, uma vez que essa hipótese não se aplicaria ao caso analisado.

Até a publicação da decisão, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista ainda não havia sido oficialmente comunicada sobre a determinação judicial.

A troca de legenda ocorreu em meio ao rompimento político entre Diogo Azevedo e a prefeita Sheila Lemos, que integra o União Brasil. O distanciamento entre ambos se intensificou após o vereador anunciar sua pré-candidatura a deputado estadual em articulação com o deputado Tiago Correia, do PSDB.

O movimento contrariou os planos do grupo político da prefeita, que passou a apoiar a pré-candidatura de seu marido, Wagner Alves, para uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

Após o anúncio da candidatura de Diogo, a administração municipal promoveu mudanças em sua estrutura, incluindo a exoneração de pessoas ligadas ao vereador, aprofundando o rompimento entre as duas lideranças.

A decisão do TRE-BA tem caráter provisório e ainda será analisada pelo colegiado da Corte. Até o julgamento definitivo, a liminar poderá ser mantida ou revogada. Caso a determinação seja efetivada após a notificação oficial da Câmara Municipal, Alisson Roberto assumirá temporariamente a vaga no Legislativo conquistense.