TJBA participa de encontro nacional voltado ao fortalecimento das políticas de proteção à infância e juventude
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
A iniciativa reuniu representantes do Judiciário para discutir desafios e propostas voltadas ao aprimoramento das políticas de proteção integral de crianças e adolescentes. O encontro integra o Programa Infância a Priori, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Evento debate estratégias para ampliar a proteção infantojuvenil
A programação incluiu a apresentação de um diagnóstico nacional sobre o funcionamento das Coordenadorias da Infância e da Juventude, das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção (CEJAs) e das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção Internacional (CEJAIs).
A partir dos dados apresentados, os participantes discutiram dificuldades enfrentadas pelas instituições e compartilharam experiências relacionadas à atuação judicial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O encontro também contou com oficinas voltadas à construção coletiva de propostas e soluções para fortalecer a organização e a coordenação das políticas judiciárias nessa área.
Iniciativa busca integrar a atuação dos tribunais
A programação foi estruturada para estimular a troca de experiências entre os tribunais estaduais e o Distrito Federal, além de reunir contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais destinadas à infância e à juventude.
Entre os objetivos está a elaboração de propostas que contribuam para a governança das políticas judiciárias, considerando os desafios enfrentados pelas diferentes regiões do país.
A iniciativa faz parte das ações do CNJ voltadas à articulação nacional dos órgãos responsáveis pela proteção dos direitos infantojuvenis.
Proteção de crianças e adolescentes na Bahia
Na Bahia, o TJBA desenvolve iniciativas relacionadas à garantia de direitos, ao acolhimento familiar e institucional e à articulação com outros órgãos da rede de proteção.
O tribunal também mantém ações de orientação e acompanhamento de casos envolvendo crianças e adolescentes, em consonância com as diretrizes de proteção integral previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A participação em encontros nacionais permite que representantes do Judiciário acompanhem debates sobre práticas institucionais e contribuam para a construção de propostas voltadas à área da infância e juventude.
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