TJ-BA lança projeto “Acelera” para reduzir tempo de tramitação de processos

O Tribunal de Justiça da Bahia anunciou a criação do projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, iniciativa voltada a reduzir o tempo de tramitação dos processos e aumentar a produtividade nas unidades judiciais do estado.

A medida foi formalizada por decreto assinado pelo presidente da Corte, José Edivaldo Rocha Rotondano, e segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, além do planejamento estratégico do Judiciário para o período de 2021 a 2026.

Foco na eficiência e redução de acervo

Entre os principais objetivos do projeto estão a diminuição do tempo médio de duração dos processos, a redução do acervo acumulado — especialmente de ações mais antigas — e o cumprimento das metas nacionais do CNJ.

A iniciativa também prevê acelerar a baixa e o arquivamento de processos, com prioridade para aqueles distribuídos até 2015.

Estratégias e ações

O “TJBA Acelera” será estruturado em diferentes eixos de atuação, incluindo:

• aprimoramento da gestão das unidades judiciais

• uso de dados e indicadores para orientar decisões

• difusão de diretrizes estratégicas em toda a estrutura do tribunal

Uma das ações previstas é a realização de encontros regionais para alinhar práticas de gestão e melhorar o desempenho das varas e setores judiciais.

Monitoramento e governança

O projeto contará ainda com a criação de uma equipe de apoio vinculada à Secretaria Judiciária, que atuará diretamente na redução do volume de processos em tramitação.

Outro destaque é a implementação de um Observatório de Resultados, ferramenta que permitirá acompanhar, de forma contínua, os indicadores de desempenho e a efetividade das ações adotadas.

A governança envolverá diferentes áreas do tribunal, como a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Estratégia e Projetos e a própria Secretaria Judiciária, além de magistrados e gestores das unidades.

Segundo o TJ-BA, a proposta busca integrar esforços institucionais para tornar a Justiça mais ágil e eficiente, respeitando as limitações orçamentárias e as competências de cada setor.