STF volta a julgar Bolsonaro e expectativa é de maioria pela condenação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do núcleo central acusado de participação na tentativa de golpe de Estado. A análise chega ao seu terceiro dia e deve avançar para a definição da maioria sobre o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foto: Ton Molina/STF/Arquivo

Inicialmente, a sessão estava marcada para a manhã, mas foi adiada em razão da longa manifestação do ministro Luiz Fux no dia anterior, que se estendeu por cerca de 12 horas.

Até o momento, já se pronunciaram Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino, ambos pela condenação de Bolsonaro e de outros aliados. Fux, por sua vez, votou pela absolvição do ex-presidente em todas as acusações, contrariando a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a posição dos colegas.

Votos pendentes

Ainda faltam as manifestações da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que podem formar maioria a favor da condenação.

Moraes e Dino defenderam que Bolsonaro e sete de seus ex-auxiliares responderam por crimes como:

• organização criminosa armada,

• tentativa de golpe de Estado,

• abolição violenta do Estado democrático de Direito,

• dano qualificado ao patrimônio público,

• destruição de bens tombados.

Fux, no entanto, discordou do enquadramento feito pela PGR. Para ele, os atos de 8 de janeiro de 2023 foram conduzidos por “multidões desorganizadas”, sem estrutura ou comando central capaz de caracterizar um golpe. Ele comparou os episódios à violência dos black blocs durante os protestos de 2013.

Questionamentos de Fux

Logo no início de seu voto, Fux defendeu a nulidade do processo, alegando três pontos principais:

1. O caso deveria ser julgado na primeira instância, e não no STF;

2. A decisão deveria ter sido levada ao plenário e não apenas à Primeira Turma;

3. Houve cerceamento de defesa no andamento do processo.

Ele também afastou a possibilidade de condenar Bolsonaro e outros réus pelos crimes de organização criminosa e dano ao patrimônio público tombado, afirmando que a denúncia não apresentou provas suficientes.

Réus do julgamento

Além de Bolsonaro, também respondem ao processo:

• Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente em 2022.

Já há maioria formada para condenar Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

Próximos passos

A expectativa é que o julgamento seja concluído até esta sexta-feira (12). Além de definir quem será condenado, os ministros também precisarão estabelecer a dosimetria das penas — ou seja, o tempo de prisão ou outras medidas aplicadas a cada réu.

Caso Bolsonaro seja condenado em todas as acusações, a pena máxima pode ultrapassar 40 anos de prisão.