STF forma maioria parcial para manter prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara impedido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne dois votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A detenção foi determinada na semana passada pelo ministro André Mendonça, relator do caso.

Até o momento, o ministro Luiz Fux acompanhou o relator. O julgamento ocorre em plenário virtual e ainda aguarda os votos de outros integrantes do colegiado. Já o ministro Dias Toffoli optou por não participar da análise, alegando impedimento em razão de possíveis conflitos relacionados à investigação envolvendo o Banco Master.

Na decisão, Mendonça argumenta que a prisão é necessária para garantir o andamento das investigações, preservar a ordem econômica e assegurar a aplicação da lei penal. Segundo ele, a liberdade dos investigados poderia comprometer a recuperação de recursos e facilitar a continuidade de práticas ilícitas.

Paulo Henrique Costa é alvo da operação “Compliance Zero”, que apura suspeitas de irregularidades em operações do BRB envolvendo o Banco Master. Ele é investigado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, haveria ocultação de patrimônio, incluindo imóveis de alto valor atribuídos como vantagem indevida.

A defesa do ex-dirigente nega as acusações e afirma que não houve prática de crime, classificando a prisão como excessiva.

O STF também analisa a situação de outros envolvidos no caso, incluindo um advogado apontado como participante do esquema. Para o relator, a medida cautelar é necessária diante da complexidade das investigações e da possibilidade de reorganização das atividades suspeitas.

O julgamento segue em andamento e deve ser concluído nos próximos dias.