STF avança em condenação de Bolsonaro por suposta organização criminosa

Por: Redação11 set 2025 – 16h10

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (10) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela acusação de integrar uma organização criminosa.

O relator Alexandre de Moraes votou a favor da condenação, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, ainda não apresentou sua posição.

Quem mais foi atingido

A decisão não se restringe a Bolsonaro. Outros sete nomes do chamado núcleo central do suposto esquema também foram incluídos no julgamento:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022).

No caso de Mauro Cid, que firmou delação premiada, já há indicação do ministro Flávio Dino de que os benefícios serão mantidos integralmente, devido à relevância das informações prestadas.

Acusações em análise

Os réus, com exceção de Ramagem, enfrentam cinco acusações principais:

• tentativa de abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);

• tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos);

• participação em organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes);

• dano qualificado (6 meses a 3 anos);

• deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte das acusações, referentes a dano qualificado e deterioração de patrimônio, alegando que os fatos ocorreram após sua diplomação em dezembro de 2022.

Após a conclusão do mérito, os ministros discutirão a fixação das penas, levando em conta a participação de cada acusado.

💬 Dizeeeeem…

Curioso, né? Quando se trata de Bolsonaro, o STF corre para formar maioria rapidinho. Já com os amigos do PT, os processos parecem ter vida eterna nas gavetas. Transparência e imparcialidade? Só que não…