Senado aprova novo Plano Nacional de Educação com meta de investimento de 10% do PIB

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação, que estabelece metas e diretrizes para o setor educacional até 2034. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com 19 objetivos, o novo plano substitui o anterior, que vigorou entre 2014 e 2024 e havia sido prorrogado até o fim de 2025. Entre os principais pontos está a meta de elevar o investimento público em educação para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), objetivo que já constava no plano anterior, mas não foi alcançado.

A proposta foi aprovada em regime de urgência e passou por votação simbólica no plenário, após análise na Comissão de Educação. Para evitar que o texto retornasse à Câmara dos Deputados, a relatora Teresa Leitão optou por aceitar apenas ajustes de redação, sem mudanças no conteúdo principal.

O novo PNE entra em vigor com um ano de atraso e terá validade até 2034. Previsto na Constituição, o plano funciona como base para a formulação de políticas públicas na área, embora não preveja punições diretas em caso de descumprimento de metas.

Entre os objetivos definidos, está a ampliação da oferta de vagas em creches, com a meta de atender 60% das crianças de até três anos — atualmente o índice está abaixo disso. Também há metas voltadas à alfabetização, com previsão de que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até 2030, chegando a 100% até 2034.

Outro ponto de destaque é o aumento do detalhamento nas metas de aprendizagem, que passam a incluir indicadores mais específicos sobre o desempenho dos alunos, indo além dos índices gerais utilizados anteriormente.

Durante a tramitação, houve debates sobre a retirada de menções explícitas a temas como educação em direitos humanos e relações étnico-raciais em um dos trechos do plano. A mudança gerou críticas de especialistas, que apontam possíveis impactos na promoção da equidade no ensino.

Parlamentares também divergiram sobre o ritmo de análise da proposta. Enquanto alguns defenderam a necessidade de aprovação rápida diante da ausência de um plano vigente, outros criticaram a tramitação acelerada.

Para defensores do texto, o novo PNE representa um avanço ao combinar metas mais ambiciosas com maior detalhamento e mecanismos de acompanhamento. Já especialistas destacam que o sucesso do plano dependerá principalmente da implementação efetiva das políticas públicas e do compromisso dos gestores ao longo dos próximos anos.