Relator do PL da Dosimetria mantém posição apesar de protestos contra redução de penas

Política

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), responsável pelo relatório do chamado “PL da Dosimetria”, reafirmou que as manifestações realizadas neste domingo (21) contra a proposta de reduzir penas de condenados pelos atos golpistas não irão alterar sua postura. O parlamentar destacou que pretende apresentar o parecer entre terça-feira à noite e quarta-feira pela manhã, mantendo o cronograma de votação da Câmara.

Foto: Divulgação/Arquivo

Originalmente batizado de “PL da Anistia”, o projeto ganhou novo nome por estar diretamente ligado ao debate sobre a dosimetria das penas aplicadas pela Justiça. Paulinho afirmou que o objetivo é oferecer uma alternativa intermediária, sem anistia plena, mas com possibilidade de diminuição das condenações. “Estamos convencidos de que a redução pode ajudar a pacificar o país, já que contempla uma parcela significativa da sociedade”, declarou.

O relator se reuniu neste domingo, em São Paulo, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir os próximos passos da tramitação. Entre segunda e terça-feira, em Brasília, Paulinho também terá encontros com líderes de diversos partidos, tanto da base governista quanto da oposição, a fim de construir apoio ao texto.

A proposta prevê inclusive benefícios a figuras de destaque, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão. Enquanto aliados do ex-presidente defendem a redução das penas sem a concessão de anistia, o PT e partidos governistas sustentam que não deve haver qualquer flexibilização das punições definidas pelo Judiciário.

Apesar da mobilização em ao menos dez capitais contra a medida, Paulinho classificou os protestos como “mais do mesmo” e garantiu que seguirá com seu plano. Para setores governistas, no entanto, as recentes manifestações podem enfraquecer a tramitação tanto do PL da Dosimetria quanto de outras propostas em discussão, como a chamada PEC da Blindagem.