Relator da PEC do Banco Central vê pressão dos EUA sobre Pix como argumento para acelerar proposta

A discussão envolvendo o sistema de pagamentos Pix e as críticas apresentadas pelo governo dos Estados Unidos pode acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia financeira do Banco Central do Brasil no Senado. A avaliação é do senador Plínio Valério, responsável pela relatoria da matéria.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o parlamentar afirmou que as recentes acusações feitas pelo governo do presidente Donald Trump contra o Pix reforçam a necessidade de aprovar a proposta. O documento divulgado pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) questiona supostas vantagens concedidas ao sistema brasileiro de pagamentos instantâneos e propõe uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros.

Segundo Valério, seu parecer prevê a inclusão, na Constituição, de dispositivos que garantem a gestão exclusiva do Pix pelo Banco Central e mantêm a gratuidade das operações para pessoas físicas. O senador argumenta que o sistema se tornou um patrimônio estratégico do país e precisa de proteção institucional.

O relator também demonstrou preocupação com a estrutura operacional do Pix, afirmando que o crescimento acelerado do volume de transações exige reforço técnico e ampliação da equipe responsável pelo sistema. Para ele, a demanda crescente torna necessário ampliar investimentos para garantir a estabilidade da plataforma.

Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a redução de quase 20% no orçamento destinado ao Banco Central. Valério criticou a medida e afirmou que o corte enfraquece a capacidade operacional da instituição justamente em um momento de maior pressão internacional sobre o sistema financeiro brasileiro.

A expectativa do senador é que a PEC seja colocada em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o feriado de Corpus Christi. Segundo ele, houve conversas com o presidente do colegiado, Otto Alencar, para que a matéria avance na pauta do Senado.

Enquanto isso, integrantes do governo federal e do Banco Central discutem uma nova versão do texto da proposta. O objetivo é buscar consenso entre a equipe econômica e a autoridade monetária sobre o modelo de autonomia financeira da instituição.

Nos bastidores, autoridades brasileiras avaliam que as críticas norte-americanas ao Pix refletem preocupações de empresas ligadas ao mercado de cartões de crédito e ao setor de criptoativos. O sistema brasileiro se consolidou nos últimos anos como uma das principais formas de pagamento do país, oferecendo transferências instantâneas sem cobrança para pessoas físicas e com regras rígidas de rastreabilidade das operações.

A discussão também ganhou dimensão geopolítica, já que o avanço de sistemas nacionais de pagamentos digitais tem sido acompanhado por debates internacionais sobre concorrência, soberania financeira e alternativas aos modelos tradicionais de transações globais.