Fachin defende discrição de magistrados e reforça papel institucional do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu uma postura de maior discrição por parte dos magistrados e afirmou que o fortalecimento das instituições depende mais da qualidade das decisões judiciais do que da exposição pública de seus integrantes.

As declarações foram feitas durante um evento sobre ética judicial promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em meio às discussões sobre a elaboração de um código de conduta para ministros do STF.

Durante sua participação, Fachin destacou que a autoridade de um magistrado não deve estar associada à frequência de suas manifestações públicas, mas à consistência e à qualidade de suas decisões. Segundo ele, serenidade, prudência e discrição são características fundamentais para a construção da confiança da sociedade no sistema de Justiça.

Confiança se constrói com atitudes, diz ministro

O presidente do Supremo ressaltou que juízes são observados pela sociedade não apenas durante julgamentos, mas também em suas manifestações públicas e comportamentos cotidianos.

Para Fachin, cada ato praticado por um magistrado contribui para a imagem institucional do Judiciário e influencia a percepção da população sobre a Justiça.

O ministro também afirmou que não deve existir distinção entre a conduta ética adotada na vida pública e na esfera privada. Em sua avaliação, integridade, transparência e responsabilidade são valores que precisam estar presentes em todas as dimensões da atuação dos integrantes da magistratura.

Instituições acima dos indivíduos

Em outro trecho do discurso, Fachin reforçou a importância do papel institucional das cortes e afirmou que nenhuma pessoa está acima das instituições democráticas.

Segundo o ministro, a ética no exercício da magistratura depende da existência de mecanismos de transparência, prestação de contas e abertura ao debate público. Ele também ressaltou que independência, imparcialidade e probidade são condições essenciais para a legitimidade das decisões judiciais.

Debate sobre código de conduta

O tema ganhou destaque nos últimos meses com as discussões em torno da criação de um código de conduta para ministros do STF.

A responsável pela elaboração do texto é a ministra Cármen Lúcia, que também participou do evento e defendeu princípios como imparcialidade, transparência e comportamento ético por parte dos magistrados.

A proposta passou a receber maior atenção após questionamentos envolvendo relações de integrantes do Judiciário com pessoas ligadas ao empresário Daniel Vorcaro. O debate tem impulsionado discussões sobre critérios de transparência e conduta para membros das cortes superiores.

Até o momento, o texto do código de conduta ainda não foi apresentado oficialmente, mas a expectativa é que o tema continue em discussão dentro do Supremo nos próximos meses.