Projeto contra crimes no setor de combustíveis aguarda análise de Flávio Bolsonaro no Senado

O Projeto de Lei 1.482/2019, que endurece as punições para crimes envolvendo combustíveis, permanece sem avanço na Comissão de Segurança Pública do Senado desde o dia 12 de junho, quando foi encaminhado ao colegiado e teve sua tramitação assumida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A proposta busca aumentar as penas para os crimes de furto, roubo e receptação de combustíveis, além de fortalecer o combate à utilização desse mercado para lavagem de dinheiro por organizações criminosas, como facções e milícias.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o texto está sem movimentação desde que chegou à comissão, completando aproximadamente um mês de espera para análise.

Dados de um relatório que circula no Senado apontam crescimento nas ocorrências de furtos em dutos de combustíveis. O documento registra que os casos passaram de 25, em 2024, para 31, em 2025, provocando prejuízos estimados em R$ 33,4 milhões apenas nos oleodutos administrados pela Transpetro.

Defensores da proposta avaliam que o endurecimento da legislação pode dificultar a comercialização ilegal de combustíveis e reduzir uma das fontes de financiamento de organizações criminosas que atuam nesse segmento.

Até o momento, a Comissão de Segurança Pública do Senado ainda não definiu uma data para a apreciação do projeto.