Presidente da CPI do INSS critica decisão de Flávio Dino que suspendeu quebra de sigilo de Lulinha

O presidente da CPI que investiga possíveis irregularidades no INSS, senador Carlos Viana, afirmou nesta quinta-feira (5) estar “indignado” com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino que suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O pedido para acesso às informações financeiras havia sido aprovado pela comissão parlamentar na semana passada. Após a decisão do STF, Viana disse enxergar riscos ao equilíbrio institucional entre os Poderes.

“Recebo com profunda preocupação institucional e com indignação republicana a decisão liminar proferida pelo ministro”, declarou o senador, acrescentando que o episódio envolve diretamente a relação entre Legislativo e Judiciário.

Nos bastidores da comissão, governistas e parlamentares da oposição vinham disputando os desdobramentos do caso. Enquanto integrantes da oposição buscavam acelerar o acesso aos dados financeiros, aliados do governo tentavam impedir o avanço das medidas.

Depois da aprovação dos requerimentos, Viana encaminhou um pedido ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras para que os relatórios sobre as movimentações de Lulinha fossem enviados à comissão em até cinco dias úteis.

Parlamentares da base governista chegaram a procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a revisão do resultado da votação. No entanto, segundo relatos, Alcolumbre manteve a decisão tomada pelo colegiado.

A situação ganhou novo capítulo após o ministro Flávio Dino conceder liminar suspendendo a quebra de sigilo da empresária Roberta Moreira Luchsinger, apontada como próxima de Lulinha. A interpretação de integrantes da CPI é que a decisão poderia ter efeito sobre outros requerimentos aprovados na mesma sessão.

O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar, também criticou a decisão judicial e afirmou que o desfecho já era esperado após a primeira liminar.

Outros parlamentares da oposição se manifestaram contra a medida. O deputado Marcel van Hattem afirmou que a decisão representaria interferência no trabalho da CPI. Já o senador Eduardo Girão também criticou a suspensão das quebras de sigilo.

A CPI do INSS tem previsão de encerrar seus trabalhos nas próximas semanas, o que aumenta a disputa política em torno da obtenção e análise de informações consideradas relevantes para as investigações.