Plenário do Senado pode discutir redução do mandato de senadores

O Senado deve voltar a discutir a redução do mandato dos senadores quanto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata desta e outras mudanças, como o fim da reeleição para cargos do Executivo, for discutida no plenário da Casa. A ideia é reduzir de oito para cinco anos o período de atividade parlamentar. A informação é da CNN Brasil.

A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e segue para o plenário do Senado para ser debatida. Alguns parlamentares defendem que a proposta seja analisada na semana que vem, mas depende de um consenso na reunião de líderes que deve acontecer nesta quinta-feira (22). Apesar disso, o objetivo é que a PEC seja aprovada antes do recesso parlamentar de julho.  O texto precisa ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

As novas regras não valeriam para as eleições de 2026. O período de transição só começaria a partir do pleito municipal de 2028. Segundo a PEC, todos os mandatos passariam ter a duração de cinco anos e as eleições gerais e municipais iriam coincidir a partir de 2034. Com isso, o Brasil deixaria de ter eleições a cada dois anos. Os pleitos passariam a ocorrer a cada cinco.

O texto inicial previa um aumento do mandato dos senadores, de oito para dez anos. No entanto, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou uma sugestão para que o mandato dos senadores também fosse de cinco anos. Com isso, todos os 81 senadores passariam a ser eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.

Um ponto que pesou a favor da diminuição do mandato é que, quem perdesse as eleições ao Senado, ficaria 10 anos sem mandato na Casa. A avaliação dos parlamentares é de que esse período seria muito longo e poderia prejudicar carreiras políticas. Apesar de não ter objeções relevantes a essa mudança na CCJ, alguns senadores acreditam que pode ser mais difícil conseguir uma maioria no plenário.