PGR reforça que atos do 8 de Janeiro já configuravam golpe em andamento, mesmo sem ordem formal

Durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a tentativa de golpe de Estado não dependia de uma ordem assinada pelo então presidente da República para se concretizar. Segundo ele, os fatos investigados já demonstram a execução de ações práticas voltadas à ruptura da ordem constitucional.

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Gonet destacou que a ausência de responsabilização diante de episódios como os de 8 de janeiro “estimula impulsos autoritários” e ameaça a estabilidade democrática. O chefe do Ministério Público Federal frisou que os indícios não se apoiam em suposições, mas em documentos produzidos pelos próprios acusados.

Entre os pontos citados, o PGR mencionou reuniões realizadas pelo ex-presidente e pelo então ministro da Defesa com a cúpula das Forças Armadas, nas quais foram apresentadas minutas de decretos com medidas para impedir a posse do candidato eleito e manter o governo anterior no poder.

“Quando o presidente e o ministro da Defesa convocam os militares para apresentar um documento de formalização de golpe, o processo criminoso já está em curso”, afirmou Gonet.

O procurador apontou ainda que a estratégia incluiu campanhas de desinformação contra o Judiciário e o sistema eleitoral, bem como a tentativa de retirar competências legítimas do STF e do TSE. Essas ações, segundo ele, culminaram nos atos de vandalismo e violência de 8 de janeiro, descritos como “momento culminante” de um plano mais amplo.

Gonet também revelou a existência do chamado “Plano Punhal Verde Amarelo”, que teria previsto a prisão e até a eliminação de autoridades, incluindo ministros do Supremo e os candidatos eleitos à Presidência e Vice-Presidência. De acordo com a acusação, esse esquema envolveu monitoramento, deslocamento de pessoas e armas para Brasília, sendo interrompido apenas porque o decreto esperado para dar aval formal não chegou a ser publicado.

O PGR concluiu que a sequência de fatos mostra a intenção deliberada de ruptura democrática. Para ele, os acusados buscam minimizar suas responsabilidades, mas não conseguiram refutar as provas apresentadas.