Paulinho critica veto de Lula ao PL da Dosimetria e afirma que presidente abandona discurso de pacificação

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de romper com a ideia de pacificação ao vetar o projeto de lei que previa a redução de penas para condenados por atos golpistas. Relator da proposta no Congresso, o parlamentar afirmou que a decisão presidencial representa a escolha pelo confronto em vez do diálogo.

O veto foi anunciado nesta quinta-feira (8), durante a cerimônia que marcou os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo Paulinho, a proposta beneficiaria Bolsonaro e outros aliados, mas teria sido construída com base em negociação e responsabilidade institucional.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado declarou que irá atuar para derrubar o veto no Congresso Nacional. Para ele, o Legislativo entregou ao presidente um gesto simbólico de reconciliação, que teria sido desprezado. “O Congresso ofereceu a bandeira branca da paz, e o presidente preferiu rasgá-la e incendiar o ambiente político”, afirmou, ao acusar Lula de ignorar o papel do Parlamento.

Embora tenha apoiado Lula nas eleições de 2022, Paulinho se distanciou do governo e passou a adotar um discurso crítico em relação ao Planalto. No pronunciamento, ele também associou a aprovação do projeto à sinalização positiva do Brasil no cenário internacional, citando a suspensão parcial de sanções dos Estados Unidos e uma manifestação de apoio da embaixada americana quando o texto avançou no Congresso.

Na avaliação do deputado, a redução das penas indicaria ao mundo que o país busca equilíbrio institucional. “Em um cenário global marcado por conflitos, a mensagem agora é perigosa: o Brasil opta pelo embate, não pela paz”, disse.

O projeto contou com apoio do centrão, maior bloco do Congresso, e teve sinalizações favoráveis de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, desagradou tanto setores do bolsonarismo, que defendiam anistia ampla, quanto partidos de esquerda, contrários a qualquer tipo de benefício aos condenados.

Paulinho reforçou que a proposta não significava perdão dos crimes. “Dosimetria não é anistia. Não apaga responsabilidades, apenas busca proporcionalidade nas punições”, argumentou.

Conforme já divulgado, integrantes do governo avaliam que, caso o veto seja derrubado pelo Congresso, o texto deverá ser questionado no STF. A área jurídica do Planalto considera a proposta inconstitucional. Mesmo que o Executivo não apresente ação, aliados do presidente no Parlamento ou partidos próximos ao governo podem provocar a Corte.

Para que o veto seja rejeitado, é necessária a maioria absoluta de votos na Câmara e no Senado. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por 291 votos a 148. No Senado, o placar foi de 48 favoráveis e 25 contrários, números que indicam chance real de derrota do governo na análise do veto.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a articulação golpista relacionada aos ataques de 8 de janeiro, enquanto outros envolvidos receberam penas menores.