Oposição volta a pressionar STF após decisão sobre presos do 8 de Janeiro

A oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro retomou no Congresso Nacional a articulação de pautas voltadas contra o Supremo Tribunal Federal após decisões do ministro Alexandre de Moraes envolvendo condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Entre as principais iniciativas defendidas pelos parlamentares estão uma nova proposta de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe, pedidos de impeachment contra Moraes, a instalação de uma CPI relacionada ao Banco Master e a retomada da PEC que limita decisões monocráticas no STF.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou nesta segunda-feira (11) que irá protocolar uma nova PEC da anistia em resposta à suspensão da chamada Lei da Dosimetria pelo ministro do Supremo. Apesar da movimentação, integrantes da própria oposição reconhecem que o tema ainda enfrenta resistência no centrão e na direção do Congresso.

Nos bastidores, aliados bolsonaristas avaliam que a reação de Moraes fortaleceu o discurso de que o STF estaria avançando sobre competências do Legislativo. A estratégia da direita, segundo parlamentares, é manter o debate em evidência até as eleições de 2026, quando esperam ampliar espaço político na Câmara e no Senado.

Enquanto isso, líderes do Congresso acreditam que o plenário do STF deverá validar a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Parlamento após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que uma decisão coletiva da Corte possa reduzir a tensão entre os Poderes.

Nos últimos dias, Moraes suspendeu a aplicação da norma em ações apresentadas por condenados pelos atos golpistas. Entretanto, o ministro ainda não decidiu sobre as ações diretas que questionam a validade da própria lei.

O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva, criticou a postura do magistrado e afirmou que a decisão ampliou a insatisfação de partidos de centro com o STF.

Já o deputado Carlos Jordy, autor do pedido de CPI envolvendo o Banco Master, declarou que o embate político entre oposição e Supremo deve aumentar nos próximos meses.

A crise também reacendeu o debate sobre a PEC que restringe decisões individuais de ministros do STF, pauta defendida pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, que voltou a cobrar limites para decisões monocráticas da Corte.