Oposição apresenta 11 emendas ao Plano de Segurança e cobra análise nas comissões da Câmara de Salvador

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador apresentou 11 emendas ao projeto do Plano Municipal de Segurança Pública e cobra que as propostas sejam analisadas nas comissões temáticas antes de irem ao plenário. A posição foi defendida pelas vereadoras Marta Rodrigues e Aladilce Souza.

Segundo as parlamentares, as emendas têm o objetivo de corrigir falhas e adequar o texto à legislação federal, garantindo maior segurança jurídica ao projeto. Elas argumentam que a proposta enviada pelo Executivo municipal apresenta inconsistências e pontos em desacordo com normas nacionais, especialmente no que diz respeito à integração com o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

A análise das emendas estava prevista para ocorrer em reunião na segunda-feira (4), mas foi adiada por falta de quórum. Um novo encontro foi convocado para esta terça-feira (5). Caso novamente não haja número suficiente de vereadores, o texto poderá ser levado diretamente ao plenário na quarta-feira (6), sem passar pela discussão detalhada nas comissões — cenário criticado pela oposição.

Aladilce Souza afirmou que as sugestões apresentadas visam fortalecer o projeto original e torná-lo mais eficiente. Para ela, é fundamental que o prefeito Bruno Reis considere as mudanças propostas antes da votação final.

Já Marta Rodrigues destacou que o plano precisa avançar em temas considerados essenciais, como a segurança para mulheres, o recorte racial das políticas públicas, a mobilidade urbana e a proteção de trabalhadores por aplicativo. A vereadora também criticou a ausência de audiências públicas durante a elaboração da proposta, apontando falta de participação popular no processo.

As parlamentares defendem que o debate nas comissões permitirá maior aprofundamento técnico e político das emendas, além de ampliar o diálogo com os demais vereadores. Elas também cobram maior atuação do conselho municipal de segurança, criado em 2023, mas que, segundo a oposição, ainda não tem participação efetiva nas discussões.

O impasse agora gira em torno da tramitação do projeto: se haverá espaço para ajustes antes da votação ou se o texto seguirá diretamente para decisão em plenário.