Moraes manda PF ouvir Flávio Bolsonaro em investigação por suposta calúnia contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal colha o depoimento do senador Flávio Bolsonaro no âmbito de uma investigação que apura o suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela decisão, o parlamentar deverá prestar esclarecimentos em até dez dias. Em razão do cargo que ocupa, Flávio poderá combinar com a Polícia Federal a data, o horário e o local mais adequados para a realização do depoimento.

A investigação teve origem em uma publicação feita pelo senador na rede social X, após a captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Na postagem, Flávio associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações terroristas e ditaduras.

A decisão de Moraes acompanha manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a realização do depoimento. Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a oitiva também poderá abrir espaço para uma eventual retratação do senador, hipótese prevista na legislação penal e que pode afastar a aplicação de pena, caso ocorra antes da sentença.

O inquérito foi instaurado em abril. No fim de junho, a Polícia Federal concluiu que a publicação atribuía falsamente ao presidente da República a prática de crimes previstos na legislação brasileira, apontando indícios da ocorrência de calúnia.

Na ocasião, a defesa de Flávio Bolsonaro criticou a investigação, afirmando que o procedimento representa uma restrição à liberdade de expressão. Os advogados também alegaram que a atuação de Alexandre de Moraes compromete o equilíbrio democrático.

Pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro, Lula e Flávio Bolsonaro protagonizam a principal disputa eleitoral do país, em meio ao avanço de investigações e embates políticos envolvendo ambos.