Moraes assume comando do STF durante recesso e ficará responsável por decisões urgentes

O ministro Alexandre de Moraes assumirá nesta sexta-feira (17) a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) e permanecerá à frente da Corte até o encerramento do recesso judicial, em 31 de julho. Durante esse período, caberá a ele analisar e decidir questões consideradas urgentes, conforme prevê o regimento interno do tribunal.

Atual vice-presidente do STF, Moraes substitui temporariamente o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que conduziu o plantão judicial desde o início do recesso. Ambos ocupam os cargos desde setembro de 2025.

O Supremo adota tradicionalmente dois períodos de recesso ao longo do ano: um entre dezembro e janeiro e outro durante o mês de julho. Nesse intervalo, ficam suspensas as sessões plenárias e os prazos processuais, permanecendo apenas o atendimento a demandas urgentes por meio do sistema de plantão.

Por determinação da Diretoria-Geral do STF, os prazos processuais estão suspensos entre 2 e 31 de julho, com retomada prevista para 3 de agosto.

Mesmo durante o recesso, ministros continuam atuando em processos específicos. Moraes, por exemplo, já proferiu decisões relevantes neste período. Entre elas está a determinação que restringiu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Outros ministros também seguem despachando em casos de suas respectivas relatorias. André Mendonça continua acompanhando processos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre fraudes no INSS. Já Flávio Dino, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques mantêm atividades regulares em ações sob sua responsabilidade.

Recentemente, Dino também adotou medidas em investigações sobre emendas parlamentares, incluindo decisões relacionadas ao bloqueio de bens de figuras políticas e solicitações de informações a partidos sobre mecanismos internos de distribuição de recursos oriundos de emendas.

Enquanto parte dos ministros segue atuando normalmente, alguns integrantes da Corte optaram por férias durante o recesso, entre eles Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Com a presidência temporária, Moraes ficará responsável por analisar eventuais pedidos urgentes apresentados ao STF até a retomada das atividades regulares do tribunal no início de agosto.

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