Moraes aponta Bolsonaro como líder de tentativa de golpe contra a democracia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar um esquema que visava permanecer no poder mesmo após sua derrota nas eleições de 2022, que ele perdeu para Lula (PT). Outros réus do processo também foram responsabilizados por participação nesse plano.

Foto: Victor Piemonte/STF/Arquivo

Segundo Moraes, Bolsonaro “exerceu o papel de chefe de uma organização criminosa, utilizando estruturas do Estado para implementar um projeto autoritário de poder”. O ministro ressaltou que as ações do grupo configuram, de fato, tentativa de golpe contra a Constituição e o Estado democrático de direito.

“A denúncia da Procuradoria-Geral da República descreve que o grupo iniciou práticas criminosas em julho de 2021, atuando até 8 de janeiro de 2023, com membros do governo federal e militares das Forças Armadas, sempre com o objetivo de restringir e impedir o funcionamento livre dos Poderes constituídos”, afirmou Moraes.

O julgamento segue com a manifestação dos demais ministros da Primeira Turma do STF: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes, relator do processo, foi o primeiro a votar no núcleo central da ação, que envolve oito acusados.

Os réus são acusados de crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado democrático, dano qualificado e violação de patrimônio público. A maioria nega irregularidades, embora Mauro Cid tenha fechado acordo de delação premiada.

Durante seu voto, Moraes destacou que Bolsonaro assumiu publicamente que não aceitaria a derrota eleitoral e que participou de reuniões onde discutiam neutralizar autoridades e manter-se no poder de forma ilegal. Segundo o ministro, evidências como áudios e registros de encontros comprovam a participação do ex-presidente nos planos golpistas.

O ministro também mencionou que as ações começaram em junho de 2021, muito antes das eleições, incluindo ataques às urnas eletrônicas e outros atos com o objetivo de perpetuar Bolsonaro na Presidência.

“A evidência é inequívoca: houve tentativa de abolição do Estado democrático, tentativa de golpe e formação de organização criminosa”, declarou Moraes, reforçando que o processo envolve mais de 500 acordos de não persecução penal relacionados aos fatos.

A análise do caso prossegue nesta quarta-feira (10) e deve se estender até sexta-feira (12). Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Dizeeem: É alarmante que figuras de alta patente do Estado se envolvam em esquemas que atentam contra a própria democracia. O episódio expõe não apenas a fragilidade de certas instituições frente a interesses pessoais, mas também a necessidade urgente de responsabilidade e ética no exercício do poder. Tolerar ou minimizar essas ações seria, literalmente, abrir caminho para que a democracia seja tratada como opção descartável, em vez de direito fundamental da população.