Moraes agradece a Lula após exclusão de sanções dos EUA e diz que verdade prevaleceu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agradeceu publicamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo empenho do governo brasileiro para reverter as sanções impostas a ele pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

Foto:Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

A retirada do nome do magistrado da lista ocorreu nesta sexta-feira (12), após cerca de cinco meses e meio.

A manifestação de Moraes foi feita durante discurso na cerimônia de inauguração do canal SBT News, em São Paulo. O ministro destacou que a atuação do presidente foi decisiva para o desfecho do caso e afirmou que a verdade acabou se impondo às acusações.

Segundo Moraes, ele próprio pediu ao presidente que não adotasse medidas de retaliação ou ingressasse com ações judiciais enquanto o caso estivesse em análise. O ministro disse que confiava que, ao chegarem às autoridades norte-americanas, os fatos seriam esclarecidos. “A verdade venceu”, declarou, ao avaliar o encerramento das sanções.

No pronunciamento, Moraes também reforçou a defesa do combate à desinformação, que classificou como uma ameaça à democracia, e afirmou que o episódio representa uma vitória do Judiciário brasileiro. Para ele, a decisão simboliza a preservação da soberania nacional e a atuação firme das instituições diante de pressões externas.

Lula, que também discursou no evento, respondeu ao agradecimento com tom descontraído, fez uma brincadeira sobre a idade do ministro e afirmou que a reversão das sanções foi um gesto em defesa do Brasil e da democracia. O presidente relatou que tratou do assunto diretamente com o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante conversa telefônica no início de dezembro.

De acordo com Lula, ao ser questionado se a retirada das restrições seria positiva para ele pessoalmente, respondeu que o benefício era para o país e para a democracia brasileira. O presidente ressaltou ainda que o Brasil não aceitaria interferências externas em decisões de suas instituições.

As sanções contra Alexandre de Moraes haviam sido anunciadas pelo governo norte-americano sob a alegação de supostas violações de direitos humanos, em referência à atuação do ministro em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, o então secretário de Estado, Marco Rubio, mencionou acusações consideradas graves contra o magistrado.

A inclusão de uma autoridade brasileira na lista da Lei Magnitsky foi inédita e ocorreu após articulações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo dos Estados Unidos. A exclusão do ministro e de sua esposa, Viviane Barci, do rol de sancionados aconteceu após uma reaproximação diplomática entre os governos brasileiro e norte-americano.

Criada para punir responsáveis por graves violações de direitos humanos, a Lei Magnitsky já foi aplicada a autoridades de outros países, como integrantes do Judiciário da Venezuela, mas nunca havia sido usada contra um membro da Suprema Corte brasileira.