Ministério do Trabalho recebe mais de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em apenas três dias
Por Redação | Fatos Políticos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de possível assédio eleitoral no ambiente profissional entre os dias 28 e 30 de outubro. O volume foi registrado nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico criado para receber relatos de trabalhadores sobre pressões e constrangimentos relacionados às escolhas políticas.
De acordo com os dados divulgados pela pasta, quase metade das notificações veio da Região Sudeste, que contabilizou 2.087 registros, o equivalente a 48,5% do total nacional.
São Paulo aparece na primeira posição do levantamento, com 1.325 denúncias. Na sequência estão Rio de Janeiro, com 354, e Minas Gerais, com 345. Paraná e Santa Catarina também registraram números expressivos, com 268 e 259 ocorrências, respectivamente.
Na Bahia, foram contabilizadas 169 denúncias no período. O estado aparece entre as unidades da Federação com maior quantidade de registros, ocupando a sétima posição no levantamento nacional.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a liberdade de escolha política dos trabalhadores deve ser preservada. Segundo ele, empregadores não podem utilizar sua posição hierárquica ou econômica para pressionar funcionários a apoiar candidaturas ou modificar suas preferências eleitorais.
Denúncias ainda estão em fase de apuração
O Ministério esclareceu que o registro de uma denúncia não significa que a irregularidade já tenha sido comprovada. Os relatos estão sendo examinados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por verificar as informações e definir quais medidas poderão ser adotadas.
Quando a fiscalização identifica indícios de assédio ou discriminação, podem ser aplicadas medidas administrativas e realizados encaminhamentos a outros órgãos públicos. Dependendo da situação e das provas reunidas, os responsáveis também poderão responder judicialmente.
Entre as condutas que podem caracterizar assédio eleitoral estão ameaças de demissão por preferência política, pressão para votar em determinado candidato, discriminação contra funcionários por suas opiniões e exigência de participação em atividades de campanha.
Governo prepara ações para combater a prática
O MTE informou que trabalha em conjunto com instituições como o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia-Geral da União e a Justiça Eleitoral para ampliar a prevenção e a fiscalização.
Entre as iniciativas estão medidas para combater conteúdos publicados na internet que incentivem perseguição ou discriminação política no ambiente profissional. Trabalhadores também recebem orientações por meio da Carteira de Trabalho Digital sobre seus direitos e os canais disponíveis para formalizar reclamações.
As denúncias podem ser feitas pelo canal do Ministério do Trabalho, em assedioeleitoral.trabalho.gov.br, ou pelo portal do Ministério Público do Trabalho, em mpt.mp.br/assedio-eleitoral. Os registros são encaminhados para análise dos órgãos competentes.
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