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Lula defende transporte público gratuito aos fins de semana após regulamentação da escala 5x2

há 9 minutos
2 min de leitura

19 de novembro de 2026 | Fatos Políticos


Presidente afirma que medida permitiria aos trabalhadores aproveitar os dias de descanso; proposta de financiamento ainda depende de aprovação no Congresso.

Lula defendeu a gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana. Foto ilustrativa; conferir autoria e crédito antes da publicação.
Lula defendeu a gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana. Foto ilustrativa; conferir autoria e crédito antes da publicação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (19), a implantação de transporte público gratuito aos fins de semana em todo o Brasil. A proposta foi apresentada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que marcou a assinatura do decreto de regulamentação da escala de trabalho 5x2.

Segundo o presidente, a gratuidade das passagens seria uma forma de garantir que os trabalhadores tenham condições de aproveitar os dois dias de descanso semanal, especialmente aqueles que dependem do transporte coletivo para realizar atividades de lazer.

A iniciativa foi apresentada como complemento à redução da jornada semanal de trabalho, que passará das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro de 2026 e chegará a 40 horas em dezembro de 2027.

Governo quer utilizar recursos de emendas parlamentares

Para viabilizar a gratuidade, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, em outubro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a destinação de parte dos recursos de emendas parlamentares obrigatórias ao financiamento do transporte coletivo urbano.

A proposta estabelece a aplicação de pelo menos 26,8% do montante anual dessas emendas no custeio das passagens gratuitas durante fins de semana e feriados.

De acordo com estimativas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a medida poderia direcionar aproximadamente R$ 12 bilhões para o programa, considerando os R$ 44,8 bilhões previstos em emendas obrigatórias no projeto orçamentário.

Entretanto, a gratuidade ainda não está em vigor em todo o país. Sua implementação depende da aprovação da proposta e da definição das regras de funcionamento e financiamento.

Presidente defende redução da jornada

Durante o pronunciamento, Lula também rebateu críticas à diminuição da carga horária semanal e argumentou que os avanços tecnológicos das últimas décadas contribuíram para aumentar a produtividade das empresas.

Na avaliação do presidente, a redução da jornada pode beneficiar tanto os empregados quanto os empregadores, ao proporcionar melhores condições de descanso e qualidade de vida.

Lula ainda pediu atenção aos sindicatos, ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Justiça do Trabalho para acompanhar a implementação da escala 5x2.

A discussão sobre a jornada de trabalho e a gratuidade do transporte deverá continuar no centro das negociações políticas em Brasília, especialmente em razão dos impactos econômicos e orçamentários das medidas.


 
 
 

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