Juiz do TJ-MG é afastado após fumar e beber vinho durante sessão por videoconferência

O TJ-MG afastou nesta terça-feira (11) o desembargador Milton Lívio Lemos Salles. A decisão veio um dia depois dele ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento online na segunda (10).

O corregedor-geral de Justiça determinou o afastamento imediato. Agora o Órgão Especial do tribunal vai analisar se mantém ou revoga a medida. Também foi aberta uma sindicância para apurar a conduta.O tribunal informou que não tem o contato da defesa do magistrado. A reportagem tentou falar com Salles pelo Instagram, mas não obteve resposta.O que aconteceu na sessãoA reunião acontecia pela plataforma Cisco Webex e era do 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, da 2ª instância. Nas imagens que circularam, Salles aparece virando uma garrafa de vinho e, logo depois, acendendo um cigarro com um maçarico em frente à câmera. Uma mulher também passa atrás dele durante a transmissão.A sessão teve que ser interrompida. Faltavam três processos para serem julgados dos 15 que estavam na pauta, todos relatados por ele. Com o afastamento, os casos serão redistribuídos e um juiz de primeiro grau deve assumir temporariamente.Vídeo e acusaçõesApós a repercussão, Salles publicou um vídeo nas redes. Nele, disse ser vítima de difamação e fez acusações de corrupção contra o próprio TJ-MG, STJ, STF, o ministro Alexandre de Moraes e outros membros do Judiciário mineiro. Citou nomes de desembargadores, mas não apresentou provas na gravação.No vídeo ele não explicou o motivo de ter bebido e fumado durante a sessão.O que dizem as regrasA conduta de magistrados é regida pela Loman e pelo Código de Ética da Magistratura. As sessões por videoconferência também têm regras do CNJ. Pela Resolução nº 354/2020, o ato remoto deve seguir a mesma formalidade do presencial, inclusive quanto a trajes e comportamento. Para a Justiça, não há diferença legal entre um e outro.