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Ivan Cordeiro discute regulamentação de parklets com secretarias municipais em Vitória da Conquista

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, avançou nas discussões sobre a regulamentação de parklets no município após reunião realizada nesta terça-feira (5) com representantes da Prefeitura.

Participaram do encontro o secretário municipal de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, e o secretário de Mobilidade Urbana, Luis Paulo.

A proposta apresentada por Ivan Cordeiro solicita à prefeita Sheila Lemos a regulamentação da instalação de parklets por meio de decreto municipal.

Os parklets são extensões temporárias de calçadas instaladas em áreas antes destinadas a vagas de estacionamento, criando espaços públicos voltados à convivência social, lazer e permanência de pessoas.

Durante a reunião, foram debatidos aspectos técnicos e legais relacionados à implantação das estruturas, incluindo critérios de segurança, acessibilidade, localização e impactos no trânsito da cidade.

Segundo a proposta, a instalação, manutenção e remoção dos parklets poderá ocorrer tanto por iniciativa da administração pública quanto por solicitação de pessoas físicas ou jurídicas, desde que respeitados os critérios definidos pelo município.

O texto também prevê acesso público irrestrito aos espaços, proibindo o uso exclusivo por parte de empresas ou responsáveis pela manutenção das estruturas.

De acordo com Ivan Cordeiro, a regulamentação busca modernizar os espaços urbanos e estimular a convivência social em Vitória da Conquista.

A proposta segue em discussão com o Executivo municipal, que deverá avaliar a elaboração do decreto para regulamentar o modelo na cidade.

 
 
 

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