Instituto ligado à família de Moraes concentra imóveis de alto padrão em Brasília e São Paulo

A família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, possui através do Instituto Lex – Instituto de Estudos Jurídicos um conjunto de imóveis de grande valor em diferentes regiões do país. A entidade, criada no ano 2000, tem como sócios a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, e os três filhos do casal.

Foto: Fellipe Sampaio/STF/Arquivo

O nome da instituição ganhou ainda mais repercussão após ter sido incluído, juntamente com Viviane, na lista de sanções dos Estados Unidos, por meio da chamada Lei Magnitsky, instrumento criado para punir pessoas ou empresas acusadas de violações graves de direitos humanos. A inclusão ocorreu em meio às tensões diplomáticas resultantes da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe e outros crimes relacionados. Moraes considerou a medida do governo Donald Trump “ilegal” e ressaltou que o Judiciário brasileiro não aceitará qualquer tipo de intimidação externa.

Aquisição milionária em Brasília

Em agosto deste ano, o Instituto Lex comprou uma residência de 725 m² no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, avaliada em R$ 12 milhões. O valor foi dividido em duas parcelas de R$ 6 milhões cada. O imóvel passou a ser a residência oficial da família, que até então ocupava um apartamento funcional disponibilizado pelo STF na Asa Sul.

Patrimônio em São Paulo

Além da casa em Brasília, a empresa também figura como proprietária de três apartamentos em São Paulo, adquiridos em diferentes períodos. Somados, eles alcançam cerca de R$ 6,7 milhões, considerando os valores pagos na época das compras.

• Em 2007, foi adquirido um apartamento de 293 m² por R$ 1,8 milhão, quando Moraes era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2014, o imóvel foi transferido para o Instituto Lex com valor registrado de R$ 2 milhões.

• Já em 2021, a instituição adquiriu outros dois imóveis, ambos com 160 m², localizados no mesmo bairro, mas em edifícios diferentes. Um foi comprado por R$ 2,5 milhões, no dia 2 de julho, e o outro por R$ 2,4 milhões, em 16 do mesmo mês. Naquele período, Moraes já atuava como ministro do STF, cargo assumido em 2017.

Terrenos no interior paulista

O patrimônio ainda inclui quatro lotes em São Roque (SP), município da região metropolitana de Sorocaba. Os dois primeiros foram comprados em 2001, por R$ 57 mil. O casal voltou a investir na região em 2009, quando desembolsou R$ 100 mil pela aquisição de outros dois terrenos no mesmo loteamento.

Carreira de Moraes e atuação da esposa

Alexandre de Moraes construiu uma trajetória extensa no setor público e privado. Atuou como promotor de Justiça, secretário estadual da Justiça em São Paulo, secretário de Segurança Pública e, posteriormente, ministro da Justiça durante o governo Michel Temer, antes de ser indicado ao Supremo. Também se destacou como professor e autor de livros jurídicos.

Sua esposa, Viviane Barci de Moraes, é advogada com sólida atuação no mercado. À frente do escritório Barci de Moraes Advogados, tem em sua carteira de clientes grandes empresas nacionais, como o Banco Master e o Grupo Petrópolis. Atualmente, dois filhos do casal também atuam no escritório.

Na sabatina do Senado, em 2017, antes de sua posse no STF, Moraes declarou que se declararia impedido de analisar processos que envolvessem clientes do escritório da esposa.

Imóveis funcionais e custos ao STF

Até a aquisição da nova residência, o ministro ocupava um apartamento funcional em Brasília. O STF não divulga informações detalhadas sobre cada imóvel, mas dados oficiais apontam que, em 2024, os gastos totais com essas propriedades alcançaram R$ 1,4 milhão, superando inclusive os recursos destinados à manutenção da sede do tribunal.