Hugo Motta mantém Derrite como relator do PL Antifacção e governo reage

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu manter o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do chamado PL Antifacção. A designação foi confirmada nesta quinta-feira (19), mesmo após manifestações de integrantes do governo contrários à recondução do parlamentar ao posto.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo

O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado no plenário da Câmara na próxima semana.

Histórico do projeto

O PL Antifacção foi apresentado pelo governo federal em novembro, poucos dias após a megaoperação realizada pela Polícia do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha. A proposta tem como objetivo endurecer o combate a organizações criminosas.

Na primeira passagem pela Câmara, Derrite promoveu mudanças relevantes no texto original, o que gerou desconforto no Palácio do Planalto. A escolha do deputado, que foi secretário de Segurança Pública na gestão do governador Tarcisio de Freitas (Republicanos), é vista por aliados do presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) como um gesto político sensível, dado o histórico de embates entre os dois campos.

Mudanças no Senado

Ao tramitar no Senado, o projeto teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que promoveu alterações consideradas mais alinhadas às posições do governo. Agora, cabe à Câmara decidir se mantém a versão original aprovada pelos deputados ou se acata as modificações feitas pelos senadores.

Reação do governo

No início do mês, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a manutenção de Derrite na relatoria “dificultaria muito” o debate do texto. Já o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, declarou que a bancada petista seguirá criticando o projeto caso a Casa opte por retomar a versão aprovada anteriormente pelos deputados.

Nesta quinta-feira, contudo, Uczai afirmou que o partido está preparado para votar a proposta com urgência.

A decisão de Motta ocorre em um momento de tensão na articulação política entre Câmara e Planalto, e o desfecho da votação poderá sinalizar o grau de alinhamento – ou distanciamento – entre o comando da Casa e o governo federal.