Governo zera imposto de importação para 970 itens de tecnologia e bens de capital

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu zerar a tarifa de importação de 970 produtos ligados aos setores de informática e bens de capital. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pela Câmara de Comércio Exterior, órgão que reúne diferentes ministérios da área econômica.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a decisão foi tomada porque esses itens não possuem produção nacional ou são fabricados em quantidade insuficiente para atender à demanda interna.

Entre os produtos contemplados estão equipamentos industriais e itens de tecnologia. Parte deles — 191 ao todo — terá isenção temporária, enquanto os demais passam a contar com alíquota zero de forma mais ampla.

Além disso, o governo também retirou o imposto de importação de medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, bem como de insumos agrícolas, produtos da indústria têxtil, lúpulo para fabricação de cerveja e itens voltados à nutrição hospitalar.

Por outro lado, a Camex decidiu aplicar medidas de proteção comercial, com a adoção de tarifas antidumping por cinco anos sobre a importação de etanolamina da China, além de resinas plásticas originárias dos Estados Unidos e do Canadá.

A nova decisão ocorre após polêmica recente envolvendo o aumento de tarifas sobre produtos eletrônicos, como celulares e notebooks. Na ocasião, a medida gerou forte repercussão negativa e críticas da oposição, levando o governo a recuar e restabelecer as alíquotas anteriores para itens considerados sensíveis.

Com a isenção, a expectativa é reduzir custos para setores produtivos e ampliar a competitividade da indústria nacional, especialmente em áreas que dependem de tecnologia importada.